Eleições Europeias

Há mais eleitores portugueses recenseados. Como é que isto afeta a taxa de abstenção?

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Até meio do dia havia mais abstenção, mas também maior número de votantes. Como pode isto ser? Para começar, há mais um milhão de eleitores recenseados. Quatro respostas para explicar os números.

As urnas estão abertas das 8 às 19 horas

José Coelho/LUSA

Até às 12 horas deste domingo apenas 11,56% dos eleitores portugueses recenseados tinham votado nas europeias. Mas, à mesma hora, já tinham votado mais 67 mil pessoas do que há cinco anos. Como é isto possível? Entre os candidatos ao Parlamento Europeu e líderes dos partidos, Paulo Rangel foi o único que pareceu preocupar-se com o facto de o recenseamento automático de portugueses fora do país poder “falsear os resultados em relação à abstenção”.

António Costa, quando falou da medida, apontou-a como uma vantage, visto bastar aos eleitores que vivem fora do país terem mais de 17 anos e Cartão de Cidadão válido. De qualquer forma, todos os políticos abordados pelos jornalistas apelaram ao voto. Marcelo Rebelo de Sousa lembrou mesmo que até às 19 horas ainda há tempo para inverter a tendência dos piores resultados de sempre em termos de abstenção.

À medida que o dia foi avançando, a tendência foi-se invertendo sendo que até às 16 horas, a percentagem de votantes e os números totais eram ambos mais baixos que os verificados em 2014.

Os números oficiais dizem que 23,37% dos eleitores portugueses recenseados tinham votado, o que representa cerca de 2,51 milhões de eleitores a dirigir-se às urnas até às 16 horas.

Em 2014 tinham votado 2.551.144 de eleitores portugueses, correspondendo a 26,31% do universo eleitoral enquanto à mesma hora, hoje, a taxa de votação estava apenas nos 23,37% correspondendo a 2.514.882 de votos de portugueses.

As sondagens divulgadas às 19 horas apontavam para a possibilidade da abstenção ultrapassar os 70%, mais alta que em 2014. A sondagem da SIC situa a abstenção entre as 66,5% e os 70,5% enquanto a sondagem da RTP é um pouco mais otimista, com os números da abstenção a poderem fixar-se entre os  65% e os 70%.

O que pode justificar uma taxa de abstenção maior em 2014?

Os vários líderes de partidos e candidatos ao Parlamento Europeu apelaram a que as pessoas votassem apesar do bom tempo, porque das 8 às 19 horas dá tempo para fazer tudo — até uma viagem, como já fez Marcelo Rebelo de Sousa. O desinteresse, a desilusão, a falta de identificação com os partidos — apesar de existirem 17 à escolha — podem justificar a baixa de adesão às eleições europeias. Este domingo, pelo meio-dia, só cerca de 12% dos eleitores tinha votado.

Mas há outros fatores que podem justificar uma taxa de abstenção mais alta, como o aumento do número de eleitores portugueses, resultado do recenseamento automático dos cidadãos que se encontram a viver fora do país. Ora, como tradicionalmente a taxa de abstenção entre os portugueses emigrados é alta, isso pode ter impacto na abstenção global. Isto mesmo tendo em consideração que até às 12 horas já tinham votado mais 67 mil pessoas.

Os votos antecipados — cerca de 15 mil — não foram o suficiente para contrariar a tendência já conhecida de uma elevada taxa de abstenção em Portugal. Mas podem explicar o aumento de votos até às 12 horas.

Quantas pessoas podem votar nas eleições deste domingo?

Há 10.761.156 eleitores com capacidade eleitoral ativa. Nas últimas eleições para o Parlamento Europeu, em maio de 2014, existiam 9.696.481 eleitores, referiu a Lusa — ou seja, menos cerca de um milhão de eleitores. O aumento do número de eleitores justifica-se, pelo menos parcialmente, com o recenseamento automático: o número de eleitores residentes no estrangeiro passou de menos de 300 mil, nas eleições de 2014, para 1.431.825 este ano.

Este domingo, pelo meio-dia, já tinham votado 1.243.989 pessoas — mais 66.837 do que em 2014. Ainda assim, a taxa de afluência às urnas (11,56%) foi menor do que em 2014 (12,14%) e arrisca-se a ser não só uma das menores de sempre para Portugal, como uma das mais baixas em termos europeus.

Parte do aumento nos votos contabilizados até às 12 horas é justificado pelo voto antecipado. Este ano houve cerca de 15 mil votos registados no domingo passado. Apesar de terem sido feitos quase menos cinco mil votos do que os 20 mil pedidos de autorização, é consideravelmente mais do que os 3.300 pedidos de 2014.

Quem tem o recenseamento feito automaticamente?

Todos os cidadãos portugueses, com mais de 17 anos, “quer residam em Portugal, quer residam no estrangeiro, são oficiosa e automaticamente inscritos”, mas apenas se possuírem Cartão de Cidadão, refere o site da Comissão Nacional de Eleições (CNE). Ou seja, não precisam de se inscrever no recenseamento.

Situação diferente é aquela dos cidadãos portugueses que ainda têm Bilhete de Identidade. Nesses casos, tem de ser feita a inscrição por iniciativa do cidadão. A inscrição é sempre voluntária, quer seja automática ou tenha de ser feita pelo cidadão. Pelo que, todos os cidadãos que tenham tido um recenseamento automático, podem pedir para cancelar a inscrição.

Mais, como no caso das eleições europeias, o recenseamento é feito para votação nos deputados do país de origem, os cidadãos podem pedir para votar nos deputados do país de residência. Mas também pode dar-se o caso de cidadãos estrangeiros, a viver em Portugal, queiram recensear-se e votar para eleger os deputados portugueses.

Onde votam os portugueses que estão fora do país?

Os portugueses com Cartão de Cidadão, para os quais o recenseamento é automático, votam na área de influência (circunscrição eleitoral) da morada que conste no documento de identificação. O mesmo para os cidadãos que residam em Portugal e que tenham feito a inscrição no recenseamento.

Já os cidadãos que vivam fora de Portugal, e que tenham feito inscrição no recenseamento eleitoral português, votam na secção consular da Embaixada ou posto consular que correspondente à morada, como refere a CNE. Os portugueses podem encontrar vários locais onde votar na Alemanha (7), Espanha (10), Estados Unidos (11) ou França (22), mas para muitos outros países não existe local de voto no país, o que obrigaria a viajar para um país vizinho, como os portugueses residentes em Gibraltar (que tem de votar no Reino Unido), na Islândia (que têm de votar na Noruega), em Malta (que têm de votar em Itália), na Guiné-Conacri (que têm de votar no Senegal) ou no Bangladesh (que têm de votar em Nova Deli, na Índia). A lista completa dos locais de voto pode ser encontrada aqui.

No sábado, a Agência Lusa dava conta das dificuldades que os cidadãos portugueses estavam a ter em aceder às mesas de voto na Venezuela (que até tem 10 locais de voto), porque implicava muitos quilómetros percorridos para chegar à secção consular que lhes tinha sido atribuída. Haveria pelo menos um caso de um cônsul honorário que não iria votar devido à distância e ao tempo que precisaria de viajar: quase oito horas em viatura própria, noticiou a Lusa.

Notícia atualizada com os dados da abstenção até às 16 horas e sondagens das 19 horas.

Oiça as melhores histórias destas eleições europeias no podcast do Observador Eurovisões, publicado de segunda a sexta-feira até ao dia do voto.

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