Esta quarta-feira prometia arrancar com mais uma coligação negativa no Parlamento. E novamente nas carreiras do Estado. A Comissão de Saúde tinha na agenda a votação das apreciações parlamentares de PSD, Bloco de Esquerda e PCP sobre a revisão da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica (TSDT). À partida, sociais-democratas e esquerda estavam dispostos a fazer aprovar, em conjunto, o aumento da base remuneratória destes profissionais de 1.020 euros para cerca de 1.202 euros, como avançou esta manhã o Jornal de Negócios. Mas o desfecho foi outro.

PSD, Bloco e PCP preparam-se para nova “coligação negativa” nas carreiras do Estado

Segundo uma fonte do Governo citada pelo diário, esta alteração proposta pelo PSD ia implicar uma quase duplicação da despesa: dos 14 milhões previstos a verba passaria para os 26 milhões de euros. Além de que podia reabrir a discussão sobre a desigualdade entre as diferentes carreiras do Estado. Estes avisos do Executivo parecem ter surtido efeito. Quando a Comissão de Saúde se preparava para votar as propostas, o PSD pediu o adiamento da votação e deitou por terra a coligação negativa. Pelo menos para já.

O deputado Ricardo Batista Leite justificou a decisão com o facto de o ante-projeto do Decreto-Lei da Execução Orçamental prever que as revisões destas carreiras e dos respetivos salários sejam justificadas com um estudo prévio. “Foi o Governo que disse que esse Decreto-Lei ia abordar as questões relativas às carreiras do Estado“, explica o social-democrata ao Observador. “Pedimos o adiamento apenas para que a proposta esteja em linha com o que o Governo vai propor”.

À esquerda, o argumento não colou. “O PSD, que também apresentou alterações ao Decreto Lei sobre os TSDT, vem dizer que é precipitado votar agora. É uma posição estranha e o PSD tem de esclarecer se isto quer dizer que se arrependeu das propostas que apresentou ou se se mantém disponível a fazer alterações à carreira [destes profissionais]”, afirma ao Observador o deputado do Bloco de Esquerda Moisés Ferreira, que mantém reservas quanto às verdadeiras motivações do PSD para defender o adiamento. “A proposta do Governo dificulta as progressões, em alguns casos impõe até regressões, e corta todo o tempo de trabalho destes profissionais. Esperamos que a posição do PSD de hoje não seja um prelúdio para um recuo futuro”, acrescenta.

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Dúvidas que Ricardo Batista Leite classifica como “injustificadas”. “O nosso espírito para rever as carreiras destes profissionais mantém-se. O que nos distingue dos restantes é que somos um partido responsável e não um partido de protesto. Continuamos a achar injusto que um estagiário entre a ganhar o mesmo que um profissional com 20 anos de carreira. Queremos rever os três níveis das carreiras dos TSDT e isso não mudou. Mas preferimos aguardar para que as alterações que propomos estejam em linha com o Decreto-Lei, de forma a que o Governo não ganhe um argumento legal para não avançar com as propostas que fossem aprovadas no Parlamento”, explica.

O PSD nega assim que se trate de um recuo e garante que os ajustamentos que pode vir a fazer na proposta que apresenta sobre estas carreiras serão meramente formais. “Serão alterações na redação”, assegura. E diz mais: “se o Governo não apresentar nada até à última semana de trabalhos parlamentares [o Parlamento encerra a 19 de julho] desta legislatura iremos pedir imediatamente a votação das apreciações parlamentares”. Aí sem alterações. E com coligação negativa?