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Montepio

Regulador aguarda respostas do Banco de Portugal e CMVM para decidir idoneidade de Tomás Correia

A ASF, que passou a regular as associações mutualistas, pediu informações ao Banco de Portugal e à CMVM, para avaliar o registo e idoneidade do presidente da associação Montepio, Tomás Correia.

RODRIGO ANTUNES/LUSA

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Pensões (ASF) está a aguardar respostas, por escrito do Banco de Portugal e da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) para avaliar a idoneidade de Tomás Correia para se manter no cargo de presidente da associação mutualista Montepio Geral.

A informação foi avançada pela presidente da ASF, Margarida Correia de Aguiar, numa audição esta quinta-feira na comissão de orçamento e finanças do parlamento.

Esta entidade passou para a regulação da ASF no ano passado, mas foi preciso uma nova intervenção legislativa para assegurar que o regulador tivesse poderes para avaliar a adequação dos gestores aos cargos de administração que já se encontravam em funções quando foram atribuídas as competências.

O tema da avaliação de idoneidade de Tomás Correia, o presidente da associação mutualista Montepio que já foi sancionado em processos do Banco de Portugal, foi colocado pelo deputado comunista Paulo Sá que lembrou que este processo já estaria a decorrer desde março deste ano. Margarida Correia de Aguiar respondeu que o registo de titulares de órgãos sociais é um processo complexo e que envolve vários pedidos de informação e interações.

Neste caso, acrescentou, a ASF contactou as outras entidades de supervisão financeira para obter informação sobre o presidente da associação mutualista, o Banco de Portugal e a CMVM, e aguarda por respostas por escrito. Tomás Correia já foi condenado em processos de contra-ordenação pelo Banco de Portugal referentes ao tempo que era presidente da caixa económica Montepio, e que visaram também o banco, dos quais recorreu.

Paulo Sá quis saber quando estará concluído o processo de registo do presidente do Montepio Geral, mas a presidente da ASF não se comprometeu com uma data. “Não estás nas minhas mãos, não posso responder por outras entidades” remetendo para a informação que aguarda de entidades terceiras. Mas assegurou que a conclusão do processo não iria demorar seguramente dois anos, numa referência a um prazo indicado por Paulo Sá.

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