Rádio Observador

Tribunal

Falta de condições nos tribunais: pragas de piolhos, baldes para apanhar água e agendas em espanhol, queixam-se os juízes

611

Os presidentes de 23 comarcas judiciais escreveram quase 3.500 páginas de queixas, relativas a 2018, sobre os edifícios dos tribunais, o material de economato e funcionamento dos serviços.

Esta imagem é de um tribunal na África do Sul, mas os juízes queixam-se que os tribunais das suas comarcas também têm de usar baldes para aparar as infiltrações da água das chuvas

Kim Ludbrook - Pool/Getty Images

Pragas de piolhos, casas de banho entupidas, baldes para apanhar água à entrada das salas de audiência, são apenas três das situações do o retrato traçado pelos presidentes das 23 comarcas judiciais do país, revelado, esta terça-feira, pelo jornal Público. Como o relatório se refere a 2018, algumas das situações podem já estar resolvidas, ressalva o diário.

Os problemas que afetam os edifícios são claros, com as infiltrações e escorrências de água entre os mais referidos pelo jornal, que cita um relatório de quase 3.500 páginas. Em Castelo de Paiva (Aveiro) a água das casas de banho escorria para o piso de baixo e em Espinho a infiltração da água da chuva causava cortes na eletricidade, por exemplo.

Depois há também casos de falta de segurança para os utentes dos tribunais e até para quem passa junto ao edifício, como no caso do Palácio da Justiça de Loures em que têm caído pedras da fachada ou no Tribunal de São João Novo onde caiu o teto de duas salas.

A falta de ar condicionado é outro problema apontado, com tribunais a queixarem das temperaturas insuportavelmente quentes no verão e outros a referirem o frio que sentem durante o inverno. E os aquecedores não são solução porque os quadros elétricos não aguentam. Há até sítios com fios descarnados e tomadas arrancadas da parede.

Mas problemas nos tribunais não se resumem aos edifícios. Os juízes queixam-se que são entregues agendas cuja primeira língua é o espanhol (às vezes só com os feriados espanhóis), que as canetas não escrevem, que os agrafos se partem e que as impressoras estão constantemente a ser enviadas para arranjar porque ultrapassaram o tempo de vida útil. Para agravar todas estas situações, continuam a faltar funcionários judiciais.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: vnovais@observador.pt

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)