O Governo quer alargar a hospitalização domiciliária a todos os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), anunciou a ministra da Saúde. Em entrevista à agência Lusa, a propósito dos 40 anos do SNS, que se assinalam este domingo, Marta Temido reconheceu também a necessidade de pagar mais aos profissionais do quadro quando trabalham nas urgências dos hospitais. E considerou preocupante ter parte do SNS “muito dependente de prestadores de serviço”.

Atualmente existem cerca de 20 hospitais com esta resposta, que permite aos doentes que estariam internados recuperar em casa de uma doença aguda, recebendo cuidados hospitalares.  Marta Temido avançou que o objetivo é que todos os hospitais do sistema, perto de meia centena, tenham “a hospitalização domiciliária como resposta na sua carteira de serviços”.

Segundo a ministra, há hospitais de “grande dimensão”, como o Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, que ainda não têm este projeto, que teve como hospital pioneiro o Garcia de Orta, em Almada.

Marta Temido explicou que no caso dos hospitais psiquiátricos e de reabilitação “o modelo poderá ter necessidade de adaptação”. Será também estudado o alargamento do número de camas no domicílio em “função das necessidades dos doentes”. “É algo que temos que ir gerindo”, disse Marta Temido, que assumiu a pasta da Saúde há quase um ano, substituindo no cargo Adalberto Campos Fernandes.

Sobre a aceitação desta medida por parte dos doentes, a ministra afirmou que tem sido de “enorme satisfação”.

“Aquilo que temos ainda de uma forma empírica, e não resultado de um período de avaliação medido em inquéritos de satisfação, são reportes individuais que revelam uma enorme satisfação”, sublinhou.

Por outro lado, os profissionais também mostram “uma grande apetência” por entrarem nestes projetos, que são de “alguma forma um estímulo” ao seu trabalho.

“Temos falado muito da necessidade de oferecer estímulos aos profissionais de saúde (…) e estas novas formas de trabalhar são também um estímulo, um desafio à maneira como se relacionam com a profissão, com as equipas e com os próprios doentes”, vincou.

Este modelo, adiantou a ministra, veio romper com o paradigma instituído há 40 anos, que assentava na criação de mais camas nos hospitais.

“As expectativas das pessoas mudaram, os cidadãos tornaram-se mais informados, mais exigentes e naturalmente que isso traz uma pressão para a própria capacidade de resposta e para a forma como temos que responder em termos de tempo, de qualidade que é muito distinta da que existia há 40 anos”, salientou.

Por isso, as respostas são hoje de outro tipo: “Nós queremos manter as pessoas nas suas casas e queremos que o hospital saia de portas para ir a casa das pessoas”, apontou.

A hospitalização domiciliária é exemplo disso. “É como se em poucos meses tivéssemos construído um pequeno hospital com cerca de 100 camas que hoje estão espalhadas na casa de muitos portugueses”, salientou.

Este modelo permite reduzir complicações e infeções hospitalares, além de permitir gerir melhor as camas disponíveis para o tratamento de doentes agudos no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

“SNS é âncora para os portugueses e sabe resistir às pressões”

Marta Temido, ministra da Saúde. Créditos: Mário Cruz/Lusa

A ministra da Saúde entende que o SNS se tornou, ao longo de 40 anos, um valor seguro e uma âncora para os portugueses e que, apesar das dificuldades, é resistente às pressões. “O fim do Serviço Nacional de Saúde é uma impossibilidade constitucional“, afirma a ministra da Saúde em entrevista à agência Lusa, indicando que vê o SNS como um serviço público “resistente às dificuldades e às pressões”, funcionando como “um valor seguro” na vida dos portugueses.

No dia em que se assinala o 40.ª aniversário do SNS, Marta Temido afirma que o serviço público de saúde “soube ganhar a simpatia e a confiança dos portugueses”.

“Hoje é claro que o SNS pode sofrer modificações, que pretendemos que nunca afetem os seus princípios essenciais, mas não pode ser posto em causa, a menos por alteração constitucional. Coisa diferente é a sua eventual descaracterização, que é muito mais subtil, insidiosa e muito mais preocupante. É contra isso que temos de trabalhar”, declara.

Um dos desafios, refere a ministra, é manter a cobertura populacional e dá como exemplo o “elevado número” de população estrangeira ou não residente que tem procurado cobertura nos cuidados de saúde primários. “Temos um número significativo de estrangeiros à procura de médico de família, é um desafio acrescido. Mas o SNS está cá para garantir cuidados a todos. Isso é uma forma de preservar a essência do SNS”, refere, sublinhando que o “SNS é para todos” e que a saúde individual, além de um direito humano, é uma questão que afeta também a saúde coletiva.

Atualmente há cerca de 600 mil pessoas sem médico de família. Segundo a ministra, 98% dos portugueses têm médico atribuído, mas são 94% os inscritos nos centros de saúde sem médico, uma diferença que está ligada precisamente aos cidadãos estrangeiros que têm procurado os serviços de saúde. Quatro décadas depois, Marta Temido recorda que as exigências feitas ao SNS mudaram também pelo contexto demográfico e pelo tipo de patologias, com maior carga de doença crónica.

Além disso, também as expectativas das pessoas se alteraram: “os cidadãos tornaram-se mais exigentes e informados e isso traz pressão para a capacidade de resposta e para as respostas em termos de tempo e de qualidade, que é muito distinta da que era há 40 anos”.

Utilizadora e defensora do serviço público de Saúde, a ministra Marta Temido entende o SNS como sinónimo de democracia e como “um dos melhores garantes de uma sociedade mais justa, mais coesa e progressista”.

O 40.ª aniversário do SNS acontece a poucas semanas as eleições legislativas, o que para a ministra da Saúde justifica que não seja realizada uma comemoração “mais marcante ou festiva”. Contudo, indica que durante o ano várias unidades de saúde e instituições têm tido eventos que assinalaram os 40 anos do SNS, que vai ser também comemorado com o lançamento de um livro e de um selo comemorativo.

“O mais importante deste ano foi a coincidência entre os 40 anos e aprovação de uma nova Lei de Bases da Saúde (…) Foi uma coincidência feliz, não apenas pela Lei de Bases como está em Diário da República, mas por aquilo que agora importa fazer para a desenvolver e que será muito trabalho para um novo Governo, para por exemplo a regulamentação da dedicação plena [dos profissionais], pelas parcerias e pela relação público-privado”, afirma na entrevista à Lusa.

Melhores compensações para profissionais nas urgências

Créditos: CARLOS BARROSO/LUSA

A ministra da Saúde defende melhores compensações para os profissionais que façam urgência nos hospitais a que pertencem, admitindo que é preocupante ter parte do SNS “muito dependente de prestadores de serviços”. Marta Temido considerou necessário que os profissionais sejam compensados, em termos de penosidade, pelo serviço em urgência e que tenham também incentivos à produtividade na atividade que é programada, como consultas ou cirurgias.

“Há um trabalho de política de recursos humanos que é preciso enfrentar quando um novo ciclo se iniciar. Precisamos de rever os nossos modelos remuneratórios. É preocupante e desencantadora a realidade que temos neste momento, que é termos alguns serviços muito dependentes de prestadores de serviços. Precisamos de reverter esta realidade. Como é que isso se faz? Tornando mais atraente o trabalho em serviço de urgência para os profissionais do mapa de pessoal das instituições”, sugere a ministra da Saúde.

Marta Temido admite que o “volume global de recursos não se vai alterar significativamente” e por isso argumenta que é necessário alocar os recursos de outra forma: “De uma forma que incentive os profissionais a aceitar o trabalho de urgência no seu hospital e incentivando-os a serem mais produtivos e eficientes na atividade programada, como o modelo das unidades de saúde familiar (USF)”.

Além disso, a ministra entende que é preciso garantir que os profissionais que se formam “são atraídos e mantidos dentro do SNS” e não descarta a ideia de que possam vir a ser obrigados a um período de permanência no serviço público.

“Nesta legislatura, a questão já não se pode colocar. Num cenário de médio ou longo prazo é um tema sobre o qual nos temos que nos debruçar. Sentimos que os profissionais que formamos no SNS têm uma enorme apetência por trabalhar noutros sítios ou trabalhar no SNS em prestação de serviços”, refere à Lusa.

Como um dos desafios da próxima equipa governativa, Marta Temido elege a tarefa de “recuperar o orgulho dos profissionais no trabalho no SNS”, sendo necessário “rever os modelos remuneratórios”, por exemplo, compensando melhor o trabalho em serviço de urgência.

“Os profissionais evitam fazer urgência. Como revertemos essa situação sem afetar a atividade programada? Eventualmente, e digo eventualmente porque pertence a um novo executivo, revendo a forma de compensar esse trabalho, associando alguma componente de penosidade”, defendeu.

A ministra considera que a desagregação das carreiras dos vários profissionais do SNS foi um dos motivos que fez o serviço público perder capacidade de atração dos profissionais. Embora “parte do orgulho dos profissionais” possa ser recuperado com projetos dentro das instituições em que trabalham, Marta Temido argumenta que será sempre preciso rever as formas de remuneração.

Para a ministra, outro dos desafios do SNS é diminuir a disparidade entre a imagem que tem o serviço de saúde e a sua qualidade efetiva. “Temos uma disparidade entre a qualidade efetiva do SNS e a qualidade que é percebida. Temos de modificar a imagem do SNS, que muitas vezes é uma imagem que se tem contagiado e não corresponde à total experiência dos utilizadores do SNS”. Considerou.

Esperança de vida aumentou 10 anos desde que o SNS existe

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) celebra 40 anos. Créditos: MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

Quarenta anos depois da criação do SNS, Portugal aumentou a esperança média de vida em mais de 10 anos, reduziu drasticamente a mortalidade infantil, mas o sistema de saúde enfrenta uma população envelhecida e com mais doenças crónicas. Em quatro décadas, Portugal passou dos países com piores indicadores de mortalidade infantil e materna da Europa Ocidental para um dos países com melhores indicadores do mundo.

Criado a 15 de setembro de 1979, o Serviço Nacional de Saúde tem o objetivo de assegurar aos cidadãos o direito à proteção da saúde, devendo garantir um acesso geral, universal e tendencialmente gratuito.

O SNS tem tentado manter, 40 anos depois, os valores subjacentes à sua criação, mas tem novos desafios para enfrentar, como assume o documento Retrato da Saúde, publicado em 2018: “O aumento da esperança de vida, a permanente inovação tecnológica e o crescente acesso à informação, com cidadãos cada vez mais exigentes e com maiores expectativas em relação ao seu estado de saúde”.

A esperança média de vida foi um dos indicadores mais influenciados pela criação do SNS. Em 1979, a esperança de vida à nascença era de 71 anos e, 40 anos depois, os portugueses já vivem em média mais de 81 anos, segundo os dados oficiais. Também a redução da mortalidade infantil permite perceber a melhoria geral das condições de vida e, sobretudo, o aumento do acesso a cuidados de saúde. Em 1979, a taxa de mortalidade infantil era de 26 por mil nascimentos e atualmente está abaixo dos três.

“Hoje, somos uma população envelhecida, com um baixo índice de fecundidade, que se depara com novos problemas de saúde, assumindo as doenças crónicas um peso crescente. Não menos relevantes são os atuais estilos de vida que revelam dinâmicas comportamentais associadas a fatores de risco determinantes para o estado de saúde dos portugueses”, refere o documento “Retrato da Saúde 2018”.

Nesse documento, a diretora-geral da Saúde assume que a “profunda mudança” do perfil demográfico e epidemiológico em Portugal “traz grandes desafios ao sistema de saúde”.

Nos anos de 1970, o sistema debatia-se com uma elevada taxa de mortalidade infantil e materna: havia 42 mortes por cada 100 mil nascimentos e atualmente desceu para menos de 10 mortes maternas por cada 100 mil partos. Melhores condições higiossanitárias e um Programa Nacional de Vacinação geral universal e gratuito vieram ajudar a mudar o paradigma das doenças infecciosas do país.

Com uma esperança média de vida a ultrapassar os 80 anos, Portugal tem atualmente mais de um milhão de pessoas acima dos 75 anos. Mas este envelhecimento tem impacto no aumento de doenças crónicas e no número de doentes com várias patologias. São as doenças cerebrocardiovasculares, como os AVC, e os cancros as que mais afetam atualmente os portugueses e também as principais causas de morte. As doenças do aparelho circulatório representam quase 30% do total da mortalidade em Portugal, enquanto os tumores malignos representam 25%.

Contudo, as doenças cerebrocardiovasculares apresentam uma tendência de descida na mortalidade, enquanto as doenças oncológicas têm tido “um aumento muito significativo entre a população portuguesa”, como referido no documento “Retrato da Saúde 2018” disponível no Portal do SNS.

Os tumores malignos contribuíram para mais de 27.500 mortes em 2017, surgindo como segunda causa, com um aumento de 0,5% em relação ao ano anterior.

Segundo o mais recente relatório do Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre as principais causas de morte, com dados de 2017, as doenças do aparelho circulatório foram responsáveis por cerca de 32.300 mortes, uma redução de 1,3%. Um dos fatores de risco para a doença cardiovascular é a hipertensão, que afeta mais de um terço da população entre os 25 e os 74 anos, segundo dados do Inquérito Nacional de Saúde com Exame Físico promovido pelo Instituto Nacional de Saúde (INSA).

Também a obesidade surge como um dos fatores de risco com mais peso nas doenças em Portugal. O mesmo inquérito do INSA mostrou que 28,7% dos portugueses adultos têm obesidade e que, entre as crianças, mais de 30% apresentaram excesso de peso, apesar de este número ter diminuído nos últimos oito anos.