O governo italiano autorizou esta terça-feira o desembarque no porto de Pozzallo, na Sicília (sul), dos 104 migrantes que estão há 11 dias a bordo do navio humanitário “Ocean Viking”, das organizações não-governamentais Médicos Sem Fronteiras e SOS Méditerranée.

Numa nota informativa, o Ministério do Interior italiano, atualmente tutelado por Luciana Lamorgese, explicou que a autorização foi dada após Roma ter alcançado um acordo de realocação deste grupo de migrantes resgatados com França e Alemanha, que vão acolher um total de 70 pessoas.

A solução foi alcançada ao abrigo de um acordo firmado em setembro passado na capital maltesa (La Valletta) entre Itália, França, Alemanha e Malta sobre a gestão dos fluxos migratórios na rota do Mediterrâneo Central (que sai da Argélia, Tunísia ou Líbia em direção à Itália e a Malta).

A organização não-governamental (ONG) SOS Méditerranée saudou, através das redes sociais, a autorização italiana.

Após 11 dias no mar, acaba de ser anunciado que França, Alemanha e Itália chegaram a um acordo para realocar as 104 pessoas a bordo do ‘Ocean Viking’ e as 90 pessoas do ‘Alan Kurdi’. Pozzallo, Itália, acaba de ser designado como um porto seguro para o desembarque do ‘Ocean Viking’”, indicou a SOS Méditerranée.

Apesar de a SOS Méditerranée indicar o caso do “Alan Kurdi”, navio operado pela ONG alemã Sea Eye, o Governo italiano não fez, até ao momento, qualquer comunicado sobre uma eventual autorização de desembarque das 90 pessoas que estão a bordo desta embarcação desde 26 de outubro.

A Médicos Sem Fronteiras (MSF) também se congratulou com o acordo alcançado pelos três Estados europeus. “Estamos aliviados e saudamos o facto de França, Alemanha e Itália terem encontrado finalmente uma solução (…). Após dias retidos no mar e de enfrentar condições horríveis na Líbia ao longo da sua jornada, finalmente serão levados para um local seguro”, disse o chefe de missão da MSF para a Líbia e Mediterrâneo, Michael Fark.

Apesar desta solução, a MSF lembrou que estas situações, estes “impasses prolongados e desumanos”, não podem continuar.

É inaceitável reter pessoas no mar, esperando dias e semanas, enquanto os Estados europeus debatem se devem e como devem cumprir as suas obrigações humanitárias e legais. É dececionante que apenas três Estados fizessem parte desta solução. Todos os Estados europeus devem cumprir com os seus princípios”, criticou Michael Fark.

“Isso significa concordar com a aplicação de um mecanismo de desembarque previsível e humano para todos os resgatados no mar, que também partilhe responsabilidades, aliviando o fardo dos Estados costeiros”, concluiu o representante.

O “Ocean Viking” resgatou a 18 de outubro 104 pessoas que se encontravam numa embarcação pneumática no Mediterrâneo, a cerca de 80 quilómetros da costa líbia. Entre os resgatados estão 10 mulheres e 40 menores, incluindo dois bebés.