O Ministério Público (MP) pediu, pelo menos, 20 anos e 6 meses de prisão para Rosa Grilo e para António Joaquim, seu amante e alegado coautor do homicídio do triatleta Luís Grilo. As alegações finais decorreram esta terça-feira, no Tribunal de Loures — a última sessão do julgamento antes da leitura da sentença.
Os advogados dos arguidos pediram ambos a sua absolvição. A decisão de condenação ou absolvição, a ser tomada por um tribunal constituído por três juízas e quatro jurados, deverá ser conhecida no próximo dia 10 de janeiro — data para a qual foi agendada a leitura do acórdão.
O procurador defendeu que “António Joaquim terá disparado” o tiro que matou Luís Grilo, adiantando que, ao longo do julgamento, não se conseguiu provar que Rosa Grilo estivesse sequer no quarto no momento do crime. Mas para chegar a esta conclusão, o procurador do MP começou por explicar como é que a arguida foi ela própria a abrir “uma via verde” para os inspetores.
O senhor António só está aqui por causa das declarações da senhora Rosa. É a Rosa que põe a arma do local do crime”, afirmou.
É que, no momento da detenção, a arguida terá dito duas coisas que fizeram o MP acreditar que terá sido António Joaquim a apertar o gatilho: que não sabia disparar uma pistola e que não fazia ideia como o marido tinha sido morto. Depois, quando Rosa Grilo fala pela primeira vez na tese dos angolanos, afirma que estes mataram o marido à sua frente com dois tiros. Mas, o relatório da autópsia só refere um orifício de entrada no crânio do triatleta.
O procurador do Ministério Público (à esquerda) e uma das juízas do coletivo (à direita). (Ilustração: TERESA DIAS COSTA)
Para o MP, se Rosa Grilo tivesse estado no quarto no momento do crime, saberia que só foi disparado um tiro. “A dona Rosa não faz a mínima ideia quantos tiros foram disparados”, disse ainda, acrescentando que, ao dizer que foram dois tiros, a arguida jogou com as probabilidades, mas errou.
Não há prova de que Rosa Grilo tenha tido a arma na sua posse. Foi o arguido a usar a arma”, garantiu o procurador, para explicar que a arguida deve ser absolvida pelo crime de detenção de arma proibida.
Sabendo que Rosa Grilo não saberia disparar e face ao seu desconhecimento sobre como o marido foi morto, o procurador disse acreditar que António Joaquim “terá disparado” o tiro, entre a “1h00 e as 16h00 do dia 16 de julho de 2018”. Mais: “auxiliou Rosa Grilo a transportar o cadáver do quarto para a garagem”. Diz, no entanto, que não ficou provado que tenha ido até Benavila depositar o corpo uma vez que “não há qualquer vestígio” de que tenha sido feito e “não era, aliás, preciso”, disse, considerando que a arguida conseguia fazê-lo sozinha.
Procurador critica “facilitismo excessivo” do Laboratório de Polícia Científica
O procurador do MP não ficou alheio às críticas feitas à PJ, pelos advogados de defesa, ao longo de todo o julgamento. O próprio admitiu que houve um “facilitismo excessivo” do Laboratório de Polícia Científica (LPC). Por exemplo, disse, ao escrever no relatório que foi recolhido ADN da vítima no interior do cano quando, na verdade, foi recolhido na zona final do cano que fica exposta no momento do disparo — o que foi explicado por um elemento da PJ ouvido como testemunha.
Espero que o LPC seja mais exigente na sinalização e demonstração dos exames que faz”, aconselhou, lembrando ainda que houve algumas “falhas de comunicação” ao longo da investigação.
Ainda assim, o procurador garantiu que não houve uma “quebra da cadeia de custódia da prova” e que, mesmo que tivesse havido falhas nos exames feitos à arma, outras provas recolhidas pela PJ foram suficientes para acusar António Joaquim.
Defesa pede absolvição dos arguidos. Advogado do filho pede 100 mil euros de indemnização
Os advogados de defesa — que usaram todos os minutos a que tinham direito para falar — pediram absolvição dos seus clientes. Arrancando a traçar críticas à comunicação social, advogada de Rosa Grilo considerou que a acusação foi feita com base em “provas indiretas” e que o móbil do crime não fazia sentido: Tânia Reis explicou que o dinheiro que iriam eventualmente receber dos seguros de vida não chegaria para pagar as dívidas que o casal tinha.
Na mesma linha que manteve ao longo do julgamento, o advogado de António Joaquim criticou a investigação. Baseando-se no manual de procedimentos da PJ, Ricardo Serrano Vieira apontou 11 falhas aos investigadores, pedindo assim a absolvição do arguido. “O que está em causa é o que a PJ não fez”, acusou. Apelando à “coragem” dos jurados, o advogado fez mesmo referência a um antigo acórdão da juíza presidente:
Condenar, todos condenam. Julgar, poucos julgam”, citou.
O advogado do filho de Rosa Grilo considerou que este caso foi uma “situação extrema” em que Renato Grilo viu “um progenitor a matar o outro”. Jorge Rebelo fez um pedido de indemnização cível “não inferior” ao valor que o MP considerou justo por danos não patrimoniais: pelo menos, 100 mil euros.
As alegações finais foram adiadas por duas vezes. Inicialmente, porque Tânia Reis, a advogada de Rosa Grilo, pediu mais tempo para se pronunciar sobre documentos requeridos pela defesa de António Joaquim: o manual de procedimentos da Polícia Judiciária. Esses documentos só foram anexados ao processo uma semana depois e Tânia Reis acabou por abdicar do prazo para se pronunciar sobre eles. Assim, apesar de reunidas as condições para dar início às alegações finais na passada terça-feira, Rosa Grilo anunciou que queria prestar declarações — fazendo adiar mais uma semana esta fase final do julgamento.
Rosa Grilo e o amante António Joaquim estão acusados pelo MP dos crimes de homicídio qualificado agravado, profanação de cadáver e detenção de arma proibida. O MP entendeu que o homicídio terá sido praticado entre o fim do dia 15 de julho de 2018 e o início do dia seguinte, no interior da habitação do casal.
Por forma a ocultar o sucedido, ambos os arguidos transportaram o cadáver da vítima, para um caminho de terra batida, distante da residência, onde o abandonaram”, lê-se na acusação a que o Observador teve acesso.
Os dois arguidos foram detidos há mais de um ano, no dia 26 de setembro do ano passado, por suspeitas de serem os autores do homicídio de Luís Grilo, tendo-lhes sido aplicada a medida de coação de prisão preventiva três dias depois. Mas o caso veio a público muito tempo antes, quando, a 16 de julho, Rosa Grilo deu conta do desaparecimento do marido às autoridades, alegando que o triatleta tinha saído para fazer um treino de bicicleta e não tinha regressado a casa.
Seguiram-se semanas de buscas e de entrevistas dadas por Rosa Grilo a vários meios de comunicação — nas quais negava qualquer envolvimento no desaparecimento do marido, engenheiro informático de 50 anos. O caso viria a sofrer uma reviravolta quando, já no final de agosto, o corpo de Luís Grilo foi encontrado, com sinais de grande violência, em Álcorrego, a mais de 100 quilómetros da localidade onde o casal vivia — em Cachoeiras, no concelho de Vila Franca de Xira. Nessa altura, as buscas deram lugar a uma investigação de homicídio e, novamente, Rosa Grilo foi dando entrevistas nas quais que negava qualquer envolvimento no assassinato do marido.
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A prova recolhida levou a PJ a concluir que Luís Grilo foi morto a tiro, no quarto do casal, por Rosa Grilo e António Joaquim, e deixado depois no local onde foi encontrado. O triatleta terá sido morto a 15 de julho, por motivações de natureza financeira — o meio milhão de euros que o triatleta tinha em seguros — e sentimental. A tese de Rosa Grilo — que manteve em sede de julgamento — é, no entanto, diferente: segundo as declarações que prestou no primeiro interrogatório — e que veio a reforçar em várias cartas que enviou a partir da prisão para meios de comunicação — Luís Grilo terá morrido às mãos de três homens (dois angolanos e um “branco”) que lhe invadiram a casa em busca de diamantes.
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