A comissária europeia da Coesão e Reformas, a portuguesa Elisa Ferreira, defendeu esta quarta-feira em Estrasburgo que “a União Europeia só é União Europeia se tiver uma política de coesão muito forte”, e disse esperar que os governos entendam isso.

Em declarações aos jornalistas pouco depois de o Parlamento Europeu ter aprovado o conjunto da Comissão Europeia liderada por Ursula von der Leyen — que poderá assim iniciar funções em 1 de dezembro –, Elisa Ferreira garantiu que vai trabalhar “a favor dos europeus, o que não é incompatível com ser a favor de Portugal”, um país que no seu entender é um excelente exemplo da importância da coesão, para uma maior convergência na Europa.

“Se de facto não houver estes apoios [fundos estruturais] que fazem com que os mais fracos tenham um extrazinho que lhes permite concorrer também, então nós tínhamos uma UE que era feita para os mais fortes, e é isso que nós não queremos que aconteça. A política de coesão é isso mesmo”, declarou.

Questionada sobre eventuais cortes na política de coesão no futuro quadro financeiro plurianual (2021-2027), Elisa Ferreira lembrou que, na sequência da proposta original da Comissão Europeia (de Jean-Claude Juncker), cabe ao Conselho (Estados-membros) acordar o orçamento pós-2020, em conjunto com o outro colegislador, o Parlamento Europeu, sendo que “são os países que decidem, com pressão” da assembleia.

Admitindo que gostaria que a proposta da Comissão “fosse aumentada”, Elisa Ferreira realçou que “é preciso que se perceba que o orçamento europeu é pouquíssimo”, e prova disso mesmo é a “luta desenfreada” entre as instituições europeias em torno do valor das contribuições nacionais para o mesmo, sempre em redor de 1% do Rendimento Nacional Bruto.

Anda à volta de 1% da riqueza comum que nós temos. E esta luta desenfreada sobre se é 1,16%, 1,3% ou 1% é em torno de um valor que é perfeitamente mínimo para que uma União com este grau de harmonização de políticas possa efetivamente funcionar”, salientou.

Sobre a outra vertente da pasta que Von der Leyen lhe atribuiu, a das reformas, Elisa Ferreira disse que lhe competirá “no fundo interpretar aquilo que são chamadas as antigas reformas estruturais, e que ficaram com uma péssima conotação”, no contexto dos programas de assistência externa.

Segundo Elisa Ferreira, o objetivo é “tentar que os países sejam apoiados nas suas reformas”, sendo que “essas reformas podem ser estruturais, mas não têm de ser nem devem ser apenas ajustamentos de mercado de trabalho”. Para a comissária europeia, o que está em causa é “o que é que um país que pertence a uma moeda única pode receber de apoio e de estímulo para conseguir concretizar políticas que, por causa do aperto orçamental, da forma normal não consegue efetivamente levar a cabo”.

Por fim, Elisa Ferreira, a primeira mulher portuguesa a assumir o cargo de comissária europeia, numa Comissão Europeia que também tem uma inédita presidência feminina, anunciou que o seu gabinete também “vai ser paritário”, e considera tratar-se de uma “nota muito positiva num momento em que o papel das mulheres na sociedade tem de ser reforçado, tem de ser legitimado”.

“De facto, estes mitos completamente arcaicos do papel da mulher na sociedade têm de ser varridos do espaço europeu, do discurso europeu e das práticas também dentro de cada casa. E estou a falar de coisas muito importante que a nós, mulheres, nos afetam imenso, e que de uma vez por todas têm de ser banidas de uma civilização do século XXI, e que eu acho que não podem acontecer mais. A violência sobre as mulheres não pode continuar”, afirmou.