O Senado votou a favor de não serem chamadas novas testemunhas no impeachment de Donald Trump, encaminhando, desta forma, todo o processo para o fim e para a absolvição do Presidente, na próxima quarta-feira. A acusação, a cargo dos democratas, não conseguiu convencer a maioria republicana a convocar testemunhas como John Bolton.

O resultado final, depois de mais de quatro horas de debate, foi de 51 votos contra a convocatória de novas testemunhas e 49 a favor. Isto quer dizer que apenas dois republicanos — Mitt Romney (Utah) e Susan Collins (Maine) — votaram a favor de novas testemunhas. Os restantes republicanos naquela câmara preferiram acelerar o processo. Da parte dos 45 democratas, e dos dois independentes que por norma votam ao lado dos democratas, todos votaram vencidos a favor de novas testemunhas.

Esta sexta-feira decorreu a primeira sessão depois da fase de perguntas, feitas pelos senadores ao longo dos últimos dias, tanto pela acusação de Donald Trump (um conjunto de democratas selecionados da Câmara dos Representantes), como pela sua defesa. Passado este tempo, o bloqueio partidário manteve-se, com uma maioria de republicanos a impedir a convocatória de novas testemunhas.

“Esta é uma enorme tragédia, uma das maiores tragédias sofridas pelo Senado. A América vai infelizmente lembrar-se deste dia em que o Senado não esteve à altura das suas responsabilidades, virou as costas à verdade e foi complacente com um julgamento de farsa”, disse o líder da minoria do Partido Democrata no Senado, Chuck Schumer.

“Se o Presidente for absolvido sem testemunhas e sem documentos, a absolvição não terá qualquer valor”, sublinhou o democrata

Este era um desfecho já amplamente previsto ao longo da tarde sexta-feira. Além de Mitt Romney e de Susan Collins, apenas outros dois senadores republicanos indicaram estar indecisos: Lisa Murkowsky (Alasca) e Lamar Alexander (Tennessee). Porém, horas antes do início da sessão, já tinham feito saber que iam votar contra a convocatória de novas testemunhas.

Lisa Murkowsky referiu que  iria votar “não” em relação a novas testemunhas e justificou essa decisão com aquilo que diz ser a “natureza partidária de como este impeachment decorreu desde o princípio”, o que impediria “um julgamento justo no Senado”. Lamar Alexander referiu que os factos alegados pelos democratas foram provados e que estes “não são apropriados”, mas ainda assim acrescentou: “Há uma grande diferença entre este comportamento e um comportamento merecedor de impeachment“.

Democratas usam livro de Bolton para defender novas testemunhas

O objetivo dos democratas nesta sexta-feira era, precisamente, o de virar a maré republicana a favor de Donald Trump e conseguir quatro votos que viabilizassem a chamada de novas testemunhas no Senado. Entre elas, a testemunha mais cobiçada era o ex-conselheiro de Segurança Nacional, John Bolton.

Trump terá dado ordens para pressionar a Ucrânia mais de dois meses antes do telefonema polémico

Esta sexta-feira, o livro de John Bolton, que ainda não foi publicado, mas a cujos excertos o The New York Times teve acesso, voltou a comprometer a defesa de Donald Trump.

Naquelas páginas, o ex-conselheiro de Segurança Nacional, que teve uma saída abrupta da Casa Branca em setembro, conta como Donald Trump lhe terá pedido diretamente para ligar ao Presidente da Ucrânia para que este, por sua vez, recebesse instruções do advogado pessoal, Rudy Giuliani. Foi este último que liderou todos os esforços para investigar Joe Biden e a passagem do filho do candidato democrata por uma empresa energética na Ucrânia.

Nessa reunião, de acordo com o relato de John Bolton, estiveram presentes ainda o chefe de gabinete de Donald Trump, Mick Mulvaney; Rudy Giuliani; e o advogado da Casa Branca e defensor do Presidente no julgamento do impeachment, Pat A. Cipollone.

Na sua declaração inicial esta sexta-feira, o congressista Adam Schiff, um dos democratas responsáveis pela acusação de Donald Trump no Senado, referiu a notícia do The New York Times para sublinhar a necessidade de ouvir o testemunho de John Bolton e de outros.

[A notícia do The New York Times] é mais uma razão pela qual devíamos ouvir [mais] testemunhas, como tínhamos previsto”, disse Adam Schiff. “E não era preciso ser um visionário para prever isso. Os factos virão à superfície. Está agora nas vossas mãos decidir se os factos vão ser conhecidos a tempo de vocês tomarem uma decisão completa e informada em relação à culpa ou inocência do Presidente.”

Defesa de Trump sublinha: se houver Bolton, terão de chamar testemunhas ouvidas por democratas

A defesa de Donald Trump, ao contrário da acusação, tem todo o interesse em terminar o julgamento do impeachment de Donald Trump quanto antes — e, por isso, detalhou vários argumentos para se opôr a que houvesse novas testemunhas neste caso.

O jurista Patrick Philbin, advogado da Casa Branca, disse à cabeça que os artigos de impeachment enviados pela Câmara de Representantes para o Senado (que, na prática, são a acusação) são “defeituosos”. Tanto no caso da acusaçã0 de abuso de poder como de obstrução à justiça, o jurista referiu que estas iam contra o princípio de separação de poderes.

Sobre abuso de poder, disse: “A ideia de abuso de poder que eles montaram iria causar enormes danos para a separação de poderes consagrada na nossa Constituição, porque seria maleável ao ponto de eles poderem olhar para o que for e encontrar intenções ilícitas em atos perfeitamente permitidos”.

Um dos advogados pessoais de Donald Trump, e defensor do Presidente no Senado, Jay Sekulow, sublinhou que não há necessidade de mais testemunhas: “Ao longo de sete dias, vocês ouviram quais são as provas. Ouviram as provas de 13 testemunhas, assistiram a 192 clips de vídeo e [leram] mais de 28 mil páginas de documentos”.

Jay Sekulow disse ainda que, se fossem chamadas mais testemunhas, chegando a referir John Bolton em específico, então a defesa do Presidente pediria que também fossem ouvidas as várias testemunhas que foram ouvidas na Câmara dos Representantes (que funcionou, na prática, como um processo de instrução antes do julgamento no Senado), onde os democratas têm maioria.

“Vocês ouviram o testemunho de Gordon Sondland, embaixador dos EUA na União Europeia”, disse, referindo-se a uma das testemunhas cujo relato à Câmara dos Representantes mais prejudicou Donald Trump. “Eu não tive a oportunidade de lhe fazer perguntas. Se é para termos [mais] testemunhas, então quero ter essa oportunidade”, disse.

Jay Sekulow repetiu esta linha de argumentação para falar dos testemunhos de outras pessoas que falaram à Câmara dos Representantes, como o ex-embaixador dos EUA na Ucrânia, William Taylor; a sua antecessora, Marie Yovanovitch; ou a ex-funcionária do Conselho de Segurança Nacional Fiona Hill.

Enquanto a sua equipa de advogados testemunhava, Donald Trump escrevia no Twitter: “A esquerda radical e os inúteis dos democratas continuam a falar de ‘justiça’, quando eles é que montaram a caça às bruxas mais injusta da história do Congresso dos EUA. Tinham 17 testemunhas, nós tivemos zero e nenhum advogado. Eles não fizeram o trabalho deles, não tinham nenhum caso. Os democratas estão a enganar a América!”.

Votação que vai ditar absolvição de Trump agendada para quarta-feira

Uma vez que uma maioria de 51 senadores republicanos bloquearam a audição de novas testemunhas, o julgamento do impeachment de Donald Trump aproxima-se agora do fim.

O próximo passo será dado na segunda-feira, 3 fevereiro, às 11h00 de Washington D.C. (16h00 de Lisboa). Nessa ocasião, a acusação terá até duas horas para fazer as suas alegações finais. A defesa de Donald Trump terá direito à mesma duração. Nesse mesmo dia, decorrerá outro evento importante para a política norte-americana: as eleições primárias do Partido Democrata, que começarão, como é tradição, no estado do Iowa. Vão a votos quatro senadores: o independente Bernie Sanders e os democratas Michael Bennet, Amy Klobuchar e Elizabeth Warren.

Na terça-feira, 4 de fevereiro, o julgamento será suspenso, já que nesse dia há também outro evento incontornável: o discurso do Estado da União, em que Donald Trump fará o seu discurso anual na Câmara dos Representantes. Com uma previsão habitual de mais de uma hora, Donald Trump terá ali uma oportunidade de ouro para defender o seu legado (será o seu último discurso deste género até às eleições presidenciais de novembro deste ano) já com a certeza de que não será destituído.

Na quarta feira, 5 de fevereiro, será finalmente dado o derradeiro passo no impeachment de Donald Trump. Para esse dia, estará agendada a votação final às 16h00 de Washington D.C. (21h00 de Lisboa), onde o Presidente dos EUA será muito provavelmente absolvido de qualquer crime.