O Presidente da República afirmou esta terça-feira que não se pronunciará sobre qualquer iniciativa em debate no parlamento para despenalizar a morte medicamente assistida “até ao último segundo” em que tenha eventualmente de decidir sobre esta matéria.
Questionado se já tem opinião formada sobre a eutanásia, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: “Na altura se verá. Tenho de olhar para a realidade. Quer dizer, não é possível ter propriamente uma predeterminação sem saber se há decisão do parlamento e qual é a decisão”.
O chefe de Estado, que falava aos jornalistas na varanda do Palácio de Belém, em Lisboa, assinalou que durante processo de debate parlamentar “neste tipo de matérias o Conselho Nacional de Ética [para as Ciências da Vida] dá os seus pareceres, as ordens pronunciam-se, as várias entidades ou já se pronunciaram ou vão pronunciar-se”.
“E o Presidente não se pronuncia até ao último segundo e no último segundo, naturalmente, decide o que tem de decidir”, acrescentou.
A Assembleia da República vai debater na generalidade no dia 20 de fevereiro projetos de lei de BE, PS, PAN e PEV para a despenalização da morte medicamente assistida.
