Pela Porta da Índia (Gateway of India), em Mumbai, entravam britânicos no tempo colonial que saíram pelo mesmo sítio depois da independência, numa daquelas ironias da História que faz pensar. Depois há as ironias políticas, como aquela que pôs o Presidente da República portuguesa a falar da eutanásia em Portugal junto a um ponto de chegada que se transformou num ponto de fuga. É neste último que Marcelo quer ficar neste tema, até ao limite do processo legislativo. E o referendo? É um dos “vários processos dentro do processo”.
O Presidente da República esteve na origem dos dois primeiros referendos em Portugal, o da Interrupção Voluntária da Gravidez e da Regionalização, ambos em 1998 quando Marcelo Rebelo de Sousa era líder do PSD. Foi um fã desta forma de consulta para matérias de peso e quando vem uma nova a caminho, esta poderá ser a porta para a solução? “Eu disse que só falaria no fim, Mas o fim do fim. É o fim de tudo aquilo que tem a ver com o processo em si mesmo”, respondeu o Presidente aos jornalistas durante a visita de Estado à Índia.
Até lá, cada um faz a sua parte. Os partidos políticos, mas também os grupos que já lhe pediram audiências em Belém e que receberá em datas a acertar mal chegue da Índia. Quem pediu audiências sobre a eutanásia foi um “grupo de líderes religiosos de várias confissões, bem como o Bastonário da Ordem dos Médicos”, segundo nota da Presidência. No Parlamento, os quatro projetos de lei sobre a matéria (do PS, BE, PEV e PAN) serão debatidos e votados na próxima semana. O referendo tem sido defendido pela Igreja Católica e também alguns elementos do PSD. E há uma petição pró-referendo a recolher assinaturas.
É só depois de todas estas fases estarem fechadas que Marcelo Rebelo de Sousa diz que se pronunciará. “A minha palavra deve ser dada por escrito ou oralmente, conforme o caso e sendo caso disso, no fim do processo e não no começo ou no meio”. “Há vários processos no mesmo processo global. Não vou falar de nenhum dos aspetos, facetas, vertentes”, disse quando questionado diretamente sobre a hipótese de um referendo. E quis que ficasse claro que o facto de receber estes grupos em Belém não tem leituras na entrelinha: “É receber quem pediu”.
Uma coisa é certa, é a sua decisão que é a “efetiva”. “Não há avaliações hipotéticas. O Presidente terá uma avaliação efetiva na altura em que tiver de ter. E até lá, as pessoas esperarão e cada um tem o seu papel a desempenhar. Eu respeito a intervenção dos outros e deve ser respeitada esta reserva do Presidente”, diz o responsável político que costuma falar sobre todos os temas quase sempre sem grandes reservas.
Mas neste, Marcelo pretende guiar-se pela sensatez: “A ocasião e a matéria tornam muito sensato que o Presidente não se pronuncie”. Só no final do “processo”, o tal que “tem vários processos”, como respondeu sempre a qualquer uma das perguntas — quase todas focadas na possibilidade do referendo — que lhe foram colocadas pelos jornalistas. Não fala. “Nem fora nem no território português”.
