Não, os casos de violência doméstica reportados em março à GNR não subiram 50%, em relação ao ano passado, mas sim os crimes de burla. Os dados avançados esta quarta-feira em conferência de imprensa pela GNR estavam, afinal, errados. E, por isso, esta força de segurança militar emitiu um comunicado a corrigir o lapso: a GNR registou 938 denúncias por violência doméstica — o que representa, assim, uma descida de 26% dos casos, em março, quando comparados com março de 2019.

A Guarda registou 938 denúncias por violência doméstica (menos 26% do que em período homólogo de 2019 – e não como, por lapso, foi hoje referido na Conferência de Imprensa conjunta”, lê-se na nota.

No comunicado, a GNR detalha ainda que, na sequência destas 938 denúncias, foram detidos 76 suspeitos e apreendidas 97 armas.

Os números tinham sido erradamente avançados pelo diretor de Operações da GNR, coronel Vítor Rodrigues, durante uma conferência de imprensa conjunta com o diretor do departamento de Operações da PSP, Luís Elias, sobre a fiscalização das medidas implementadas ao abrigo do estado de emergência. Os responsáveis das duas forças de segurança fizeram um balanço das operações de fiscalização que têm sido conduzidas ao longo da última semana e explicaram os esforços que serão implementados nos próximos dias devido às regras especiais para o período da Páscoa.

É certo que o risco de aumento dos casos de violência doméstica durante o período da quarentena — em que muitas vítimas se veem obrigadas a estar fechadas em casa com os seus agressores — é uma realidade para a qual especialistas e associações de vítimas têm vindo a alertar desde o momento em que as medidas restritivas começaram a ser adotadas em vários países. No entanto, o cenário retratado pela GNR não era o correto.

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Ainda assim, esta força de segurança relembra que “o período de maior isolamento social pode suscitar um desfasamento mais acentuado entre o número de denúncias e o número de crimes praticados“. Nesse sentido, através dos Núcleos de Investigação a Apoio a Vítimas Específicas, a GNR “tem intensificado os contactos com as vítimas identificadas, no sentido de promover, se necessário for, um ajustamento das medidas de proteção das vítimas”. “A GNR recorda que se trata de um crime público, pelo que qualquer pessoa pode denunciar, devendo ser privilegiado o recurso ao Sistema de Queixa Eletrónica: https://queixaselectronicas.mai.gov.pt/“, informa ainda.

A PSP já tinha divulgado os dados relativos a violência doméstica e que davam conta também de uma diminuição em relação a março do ano passado. Num comunicado emitido no início de abril, esta força de segurança adiantava que tinha recebido, em março, 585 denúncias de violência domésticamenos 15% do que no mês homólogo de 2019.

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Crimes de burla aumentaram 52% em relação a março do ano passado

Segundo esclarece agora a GNR, houve de facto um aumento de cerca de 50%, mas no crime de burla — e não de violência doméstica: foram 467 durante o mês de março de 2020, o que corresponde um aumento de 52%, face ao período homólogo de 2019.”Incidem sobretudo sobre a população mais vulnerável, como é o caso dos idosos”, esclarece ainda a GNR na nota.

Na conferência de imprensa, os responsáveis da GNR e da PSP já tinham assinalado que os idosos são outro grupo a que as autoridades vão dar especial atenção. A GNR irá apostar num programa de contactos telefónicos para “levar alguma proximidade” àqueles que no tempo da Páscoa, sem possibilidade de se juntarem com a família, se sentem mais sozinhos.

A GNR detalha agora no comunicado que “está em fase de implementação o Programa 65 Longe+Perto” que consiste na “promoção do contacto telefónico com todos os idosos sinalizados, procurando identificar situações que, por força da fase de maior isolamento social, justifiquem uma abordagem ao nível psicológico, para a qual serão disponibilizados psicólogos do Centro Clínico da GNR, numa segunda linha de apoio”.

94 mil portugueses foram abordados na estrada

Cerca de 94 mil cidadãos foram abordados e sensibilizados na última semana pelas forças policiais nas estradas portuguesas, disseram também os responsáveis da PSP e GNR. As duas forças fiscalizaram perto de 87 mil viaturas.

A PSP e a GNR anunciaram ainda que 49 pessoas foram detidas por crime de desobediência, em situações como a violação do confinamento obrigatório ou o incumprimento das ordens de encerramento de estabelecimentos comerciais. Sete pessoas foram detidas dentro do cordão sanitário aplicado ao concelho de Ovar.

Entre PSP e GNR, 35 mil agentes e guardas têm estado nas ruas portuguesas a levar a cabo as operações de fiscalização do cumprimento das normas do estado de emergência implementadas por causa da pandemia da Covid-19. Este efetivo deverá manter-se ao longo dos próximos dias, uma vez que no período da Páscoa haverá restrições adicionais — nomeadamente a proibição de circular para fora do concelho de residência habitual.

Na conferência de imprensa conjunta das forças policiais foi avançado ainda que haverá um reforço dos controlos “nas redes rodoviárias mais importantes, de acesso ao Norte e Centro, Serra da Estrela, Algarve e a locais que possam ser neste período tradicionalmente locais de destino”. Será feito também o “controlo de fluxo de pessoas nos terminais de transportes públicos”.

“Neste período, quer a GNR quer a PSP, temos planeado efetivamente fechar a malha rodoviária por forma a fazermos a maior e melhor fiscalização possível”, disseram os responsáveis, acrescentando que as entradas das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto e as áreas limítrofes de concelhos mais movimentados serão alvo de um controlo “particularmente rigoroso”.

[Artigo atualizado às 17h53 com a correção da GNR relativamente aos números de casos de violência doméstica registados no mês de março]