A ASAE realizou uma ação de fiscalização a um retalhista de telecomunicações em Lisboa que, embora tivesse como principal atividade a venda de acessórios para telemóveis e sua reparação, optou por comercializar também “nesta fase de emergência nacional”, “e em paralelo”, gel desinfetante.

Segundo um comunicado da ASAE, divulgado esta quinta-feira, as vendas do álcool em gel geravam “margens de lucro que oscilavam entre os 300% e os 400%”. A ação de fiscalização levou à abertura de um inquérito por eventual crime de especulação, “do qual foi dada noticia à Autoridade Judiciária competente”.

Desde meados de março, a ASAE realizou 280 fiscalizações, que levaram à instauração de 15 processos crime por obtenção de alegado lucro ilegítimo obtido através de bens utilizados na prevenção do novo coronavírus. Além de gel desinfetante, os estabelecimentos vendiam luvas, máscaras, fatos e álcool. Nalguns casos, os lucros chegavam a ultrapassar os 1.000%.

“Mantêm-se a aguardar conclusão da análise documental cerca de 25 situações”, referiu a ASAE, que promete continuar “a desenvolver ações de fiscalização de forma a verificar o cumprimento das obrigações legais e a assegurar a saúde pública, a segurança alimentar e a defesa do consumidor e da leal concorrência”.