Não é uma questão de copo “meio cheio” ou “meio vazio” – o problema é que não se vê o copo a encher. Os analistas consideram que o Conselho Europeu desta quinta-feira foi “um fracasso”, porque não se fez mais do que aprovar as medidas que o Eurogrupo aprovou há duas semanas (que valem muito menos do que os 540 mil milhões publicitados) e não se deu qualquer sinal de aproximação nas questões relacionadas com o “Fundo de Recuperação”: quanto vai valer e quem vai pagar. A reação dos mercados financeiros está, por isso, a ser negativa: os juros dos países do sul da Europa estão a subir, incluindo os de Portugal, e as bolsas estão a cair.
Os juros de Portugal na dívida a 10 anos estão a agravar-se em três pontos-base, para 1,24% no prazo a 10 anos, alargando a diferença face à referência alemã – onde as taxas de juro mexem pela mesma medida, mas no sentido contrário: estão a cair para -0,46%. Também os juros de Itália estão a subir, cinco pontos-base para 2,06%, e os de Espanha agravam-se em três pontos-base, para 1,08%, segundo a mesma fonte. As bolsas também estão a cair, na casa de 1% nos principais índices, também penalizadas pelos resultados dececionantes de uma pesquisa científica sobre os benefícios do medicamente Remdesivir no tratamento da Covid-19.
Fundo de recuperação aprovado, com emissão de dívida europeia. Mas o que falta saber?
Foi encomendado à Comissão Europeia um plano sobre como financiar esse Fundo de Recuperação, que deverá ser conhecido a 6 de maio – e essa passou a ser a nova data na cabeça dos investidores (além da reunião do Banco Central Europeu, na próxima semana, dia 30). Apesar dessa “encomenda” de um plano a Bruxelas, “da perspetiva dos mercados financeiros, a falta de tração evidenciada ontem [quinta-feira] é um sinal claramente negativo”, dizem os analistas do Rabobank em Londres, em nota difundida esta sexta-feira pelos investidores. Demonstra, dizem os analistas, “uma incapacidade dos líderes do bloco em encontrar um ‘chão comum’ mesmo perante uma crise de dimensão sem precedentes”.
Neste contexto, é difícil ter uma visão otimista e acreditar que, no final, irá chegar-se a uma solução suficientemente apoiada em subvenções [a fundo perdido] para atenuar os receios dos investidores – que são cada vez maiores – em torno da sustentabilidade das dívidas nos países do Sul da Europa caso se constate que a fatia de leão da assistência financeira que aí vier acabará por onerar o endividamento de cada país”, avisa o Rabobank.
Os líderes europeus fizeram o seu trabalho de elogiar, globalmente, os progressos que estão a ser feitos, designadamente com as ajudas do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), do Banco Europeu de Investimento (BEI) e do programa especial de apoio ao emprego, conhecido pela sigla SURE.
“Mas à medida que os mercados se atolam em siglas e mecanismos de financiamento misteriosos, é justo dizer que, neste momento, não, o diabo não está nos detalhes”, acrescenta o banco. “O fator determinante para os mercados seria, simplesmente, um sinal político claro de solidariedade regional e uma disponibilidade dos países do norte da Europa em assumir pelo menos uma parte do fardo orçamental que está a ameaçar a confiança na qualidade de crédito dos países do sul”, atira a equipa de analistas liderada por Richard McGuire.
Também o alemão Commerzbank lamenta que “os chefes de Estado europeus tenham fracassado na obtenção de um acordo sobre o Fundo de Recuperação para o pós-Corona”, sabendo-se que vários países – que António Costa considerou serem uma “pequena minoria” – mantiveram-se firmes na recusa de um fundo financiado de forma mutualizada, em que todos são fiadores do crédito que alguns irão precisar mais do que outros.
Sem que “esteja à vista qualquer unanimidade sobre as ‘coronabonds'”, o Commerzbank vê várias possibilidades de conseguir fazer chegar recursos (maioritariamente a fundo perdido) aos países, mas não é fácil vislumbrar que, no seu conjunto, possam atingir a dimensão que tem sido noticiada – uma “bazuca” na ordem dos 1,6 biliões de euros.
Uma das hipóteses passa pelo recurso ao artigo 122º do Tratado Europeu, que permite que a UE ajude um Estado-membro “com dificuldades graves causadas por desastres naturais ou ocorrências excecionais fora do seu controlo”. Mas, mesmo aí, teria de se perceber quem é que ia apresentar as garantias (colaterais) para suportar eventuais emissões de dívida europeia feitas ao abrigo desse artigo.
Há várias opções políticas, como aumentar as contribuições anuais dos países pelo menos nos primeiros três anos do próximo quadro comunitário (2021-2027), mas está longe de ser garantido que seria possível atingir uma unanimidade nesse sentido. “Globalmente, não acreditamos que seja possível mobilizar uma suficiente quantidade de dinheiro para o Fundo de Recuperação, através dessa dívida europeia, de forma a satisfazer os países do sul da Europa”, lamenta o Commerzbank, lembrando que em Itália os partidos populistas estão a fomentar as dúvidas que parte da população tem sobre a pertença à zona euro e à União Europeia.
