A Google a Apple estão a desenvolver uma tecnologia para o rastreio digital de pessoas que estiveram perto de outras infetadas com o novo coronavírus. Este sistema, que vai estar disponível para smartphones com sistema operativo iOS (os iPhone) ou Android, pode ser uma das armas escolhidas para tentar limitar-se a propagação da pandemia. Contudo, e depois das dúvidas que surgiram (principalmente sobre privacidade), as empresas norte-americanas anunciaram regras base para quem quiser utilizar esta tecnologia, como limitar a sua utilização por país.
O uso da API [tecnologia base de rastreio] será restrito a uma aplicação por país para promover uma grande adoção de utilizadores e evitar fragmentação. Se um país optou por uma abordagem regional ou estatal, as empresas estão preparadas para apoiar essas autoridades”, dizem a Google e a Apple.
Entre estas normas padrão, ou livro de estilo base, divulgado na segunda-feira por representantes da Apple e da Google, a que mais se destaca é a obrigação de as apps que utilizarem esta tecnologia terem de “ser criadas por ou para um entidade de saúde pública governamental”. Além disso, as empresas referem que estas ferramentas “só podem ser utilizada para responder aos esforços contra a Covid-19”.
Contudo, estas não são as únicas regras que as empresas estão a impor a quem quiser utilizar esta tecnologia. À semelhança do que tem sido requerido pela União Europeia, a Apple e a Google exigem que qualquer app desenvolvida com este mecanismo tenha de pedir consentimento aos utilizadores para ser utilizada e para partilhar resultados com as autoridade de saúde. Além disso, qualquer aplicação não vai poder aceder aos dados de localização do dispositivo.
As empresas norte-americanas dizem ainda que “as aplicações devem recolher apenas a quantidade mínima de dados necessária e só podem usá-los para o COVID-19”, não podendo ser feitos “todos os outros usos, incluindo marketing direcionado”.
Com esta novidade, as empresas referem ainda que estão a atualizar regularmente os protocolos técnicos necessários para o uso do Bluetooth desta tecnologia. As especificações e resposta às principais dúvidas na construção destas app para o sistema da Apple podem ser vista aqui, e para o sistema da Google aqui.
Tudo o que já se sabe sobre as apps portuguesas para rastrear contactos
Com esta tecnologia, o objetivo da Google e da Apple é que o sistema utilizado permita transmitir dados pessoais anónimos de curta duração através da tecnologia Bluetooth dos telemóveis. Com uma app instalada que recorra ao sistema destas empresas, os smartphones podem transmitir entre si os últimos 14 dias de contactos e tentar perceber se o utilizador contactou com alguém possivelmente infetado. Teoricamente, ao receber a informação de que contactou com alguém infetado nunca se vai saber quem foi a pessoa.
Este tipo de soluções e utilização de dados têm sido discutidos e está a começar a ser implementado por toda a Europa. No Reino Unido, na República Checa, na Noruega e também em Portugal estão a ser desenvolvidas estas tecnologias. Em Espanha, o governo aprovou em março a vigilância dos movimentos dos cidadãos através de dados das operadoras de telecomunicações. A Suíça está a vigiar o nível de cumprimento da contenção social com este tipo de ferramentas.
