O CDS-PP não tem dúvidas de que a abertura já anunciada por António Costa para que o PCP possa organizar a Festa do Avante em setembro será um “privilégio” concedido a “um partido político” para realizar um “festival de música” quando este tipo de eventos foram proibidos pelo Governo.

A grande divergência passa precisamente pela forma como o CDS e o primeiro-ministro classificam a Festa do Avante. Enquanto Costa concorda com o PCP e diz que o encontro anual do jornal oficial dos comunistas é um exemplo de “atividade política”, já os centristas limitam-se a classificar o mesmo como um simples “festival de música”. Daí que a primeira das perguntas enviadas ao líder do Executivo seja para precisamente para saber se “o Governo, não obstante a proibição dos festivais constante da proposta de lei aprovado no Conselho de Ministro do passado dia 7 de maio, e que deverá ver a ser aprovada pela Assembleia da República, tenciona autorizar a título excecional a realização da Festa do Jornal Oficial do PCP – Avante?”

Costa admite Festa do Avante, mas com regras. “Não nos passa pela cabeça proibir atividade política”

É também por aqui, pela situação de privilégio que poderá ser concedido ao PCP face a outros partidos políticos mas também face a empresas que também organizam festivais de músicas, que Telmo Correia concentra as suas restantes perguntas:

  • O líder parlamentar do CDS quer saber se o primeiro-ministro “não considera que o Governo está a criar regras de benefício para um Partido Político em concreto (…)?”;
  • e se será “ao abrigo de eventuais critérios técnicos da Direção-Geral de Saúde” que” acabará (…) por ser permitido este privilégio a um Partido Político, em concreto?”

No preâmbulo do seu requerimento, Telmo Correia fez questão de lembrar que nas “comemorações do 1.º de maio, o Governo permitiu a ocorrência de eventos e circulação fora do concelho de residência a determinadas pessoas e centrais sindicais, quando tal estava vedado à generalidade dos cidadãos”, recordando a polémica reunião promovida pela CGTP na Alameda D. Afonso Henriques, em Lisboa.

A decisão está tomada, só falta a lei: não haverá festivais este verão em Portugal

As questões relativamente à realização do Avante! surgiram depois de o Governo ter dado a conhecer que quer proibir até ao final de setembro todos os festivais de verão. Esta medida, conhecida a 7 de maio, ainda vai ter de ser aprovada na Assembleia da República. Contudo, o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, já reagiu numa entrevista ao Porto Canal e rejeitou que a Festa do Avante! seja considerada um festival e disse que o partido não tem uma “posição fechada” sobre a sua realização, afirmando que “os comunistas portugueses são muito criativos”.

Jerónimo diz que Festa do Avante! não é um festival e que comunistas “são muito criativos”