A secretaria-geral da Assembleia da República pediu um parecer à Direção Geral de Saúde sobre as regras em vigor no Parlamento e recebeu a recomendação de ordenar o uso de máscara mesmo quando há intervenções orais. Numa nota assinada pelo secretário-geral Albino Azevedo Soares consta a decisão de se passar a usar “máscaras sociais ou cirúrgicas mesmo no ato de tomada da palavra”.
A decisão vale a partir desta semana, pelo que agora já não vai ser possível que os oradores no Parlamento retirem a máscara para falar, como tem acontecido durante este mês. O Parlamento foi também advertido pela DGS para o uso de ozono para a desinfeção do espaço. “Não constitui uma mais valia de prevenção e controlo da infeção por SARS-CoV-2”, disse a autoridade de saúde.
A opção por retirar a máscara no momento da intervenção nunca foi pacífica, com especialistas a alertarem para essa questão. Mas a 4 de maio, quando se tornou obrigatória a utilização de máscaras cirúrgicas ou sociais para todos os que entram, circulam ou permanecem nas instalações da Assembleia da República, esta decisão foi debatida na reunião da Conferência de Líderes.
O líder parlamentar do BE Pedro Filipe Soares defendeu, nessa reunião, que era necessário “padronizar” a regras já que “no primeiro dia da aplicação da regra se verificaram práticas díspares”. O deputado pediu que “quem intervém tem o direito (e não o dever) de não usar máscara”, segundo a súmula da reunião. E pediu esclarecimento sobre esta posição da Conferência de Líderes.
No PS, a deputada Edite Estrela “discordou que pudesse ficar ao critério do orador, em Plenário ou em Comissão, usar ou não máscara, uma vez que é precisamente quando se faz uso da palavra que aumenta o perigo de contágio”.
Já Ferro Rodrigues “assegurou que ficaria em ata, mas defendeu que não se deveria tomar uma decisão tão drástica, sendo melhor aguardar para ver como decorrerá o funcionamento do Plenário”. Ficou então decidido que poderia ser retirada a máscara durante as intervenções parlamentares, mas só durou um mês.
