Sem surpresas, Rui Rio já comunicou à sua direção que o PSD vai abster-se na votação na generalidade do Orçamento Suplementar, marcada para esta quarta-feira no Parlamento. A notícia, avançada pela Rádio Renascença, foi confirmada pelo Observador junto de fonte da direção social-democrata. Certo é que Rui Rio sempre disse que não se iria opor ao documento que procura responder de forma emergente à crise gerada pela pandemia, desde que o documento não refletisse políticas económicas de fundo, mas apenas políticas de emergência para dar resposta à crise. O PSD irá, depois, apresentar propostas de alteração para melhorar o documento em sede de especialidade, confirmou o Observador.
Isto mesmo já tinha dito Rui Rio à TVI na última segunda feira. “O PSD não vai inundar o Orçamento Suplementar de propostas, mas pode fazer algumas”, disse Rio na entrevista, afirmando que, se tivesse que traçar linhas vermelhas para a viabilização do documento, a linha seria uma questão pouco provável de acontecer: “Se vier um Orçamento com políticas económicas de fundo, com políticas de investimento de fundo então já não é Orçamento Suplementar”, disse na altura.
Também David Justino, na Renascença, tinha deixado a mesma ideia esta segunda-feira: de que o PSD não pretendia criar dificuldades ou obstáculos ao Governo na aprovação do Orçamento Suplementar. “Em tudo aquilo que contribuir para resolver os problemas do país e a grave situação social que estamos a viver, o PSD não vai ser problema ou obstáculo”, disse no programa As Três da Manhã, da Renascença.
A abstenção do PSD junta-se assim à posição já assumida pelo BE e PCP, que se preparam para viabilizar desta forma o Orçamento Suplementar, que depois será ainda discutido em sede de especialidade e será votado novamente a 3 de julho em votação final global.
Os bloquistas já tinham deixado antever, no final de uma reunião da Mesa Nacional, que o mais provável era que o voto fosse pela abstenção. “A Mesa Nacional analisou as negociações e o caminho das negociações que tem sido feito para o orçamento juntamente com o Governo e aquilo que consideramos é que, a concretizarem-se os avanços que foram possíveis até ao momento – ou seja o prolongamento de todos os apoios de emergência até ao final do ano, avanços no layoff, avanços no acesso ao subsídio de desemprego ou apoio na perda de rendimentos, avanços nas contratações no reforço do SNS e na proteção da habitação -, o BE deve viabilizar o Orçamento Suplementar”, dizia Catarina Martins no passado dia 7.
Também Jerónimo de Sousa disse esta terça-feira, em entrevista à TSF, que admitia viabilizar, na generalidade, o Orçamento Suplementar, deixando contudo em aberto o sentido de voto para a votação final global. Na votação na generalidade pode “haver a consideração da viabilização da proposta” que depois “baixará à comissão” parlamentar, na qual o PCP poderá tentar “conseguir incluir” algumas das propostas dos comunistas, disse o secretário-geral comunista à TSF, sublinhando que essa viabilização não será através do voto a favor mas sim da abstenção.
Tiago Antunes. “É possível aprovar Orçamento por unanimidade”
Não é surpresa para ninguém que o Governo conta há muito ver este orçamento aprovado por ampla maioria, ou mesmo por unanimidade. Em entrevista ao programa Vichyssoise da Rádio Observador, o secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Tiago Antunes, deixou clara essa pretensão. Questionado sobre se achava possível haver unanimidade em torno do Orçamento Suplementar, disse que “isso seria o ideal e sim, creio que é possível. Aliás, houve uma grande preocupação do Governo de envolver os partidos políticos na elaboração e na preparação deste programa e do próximo orçamento suplementar”.
