A Câmara de Melgaço anunciou esta sexta-feira que foi aprovada a candidatura ao Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social, com um financiamento superior a 500 mil euros, para apoio e promoção do envelhecimento ativo e combate à exclusão social.
O programa, que arranca este mês e terá a duração de três anos, tem como Entidade Coordenadora Local da Parceria o Centro Paroquial e Social de Chaviães, responsável pela coordenação administrativa e financeira do projeto.
De acordo com a autarquia do distrito de Viana do Castelo, Melgaço foi caracterizado como território envelhecido e território fortemente atingido por calamidades.
O eixo de intervenção direcionado à terceira idade prevê o desenvolvimento de ações socioculturais que promovem o envelhecimento ativo e a autonomia das pessoas idosas, ações de combate à solidão e ao isolamento, bem como o desenvolvimento de projetos de voluntariado vocacionados para o trabalho com populações envelhecidas.
O eixo de intervenção direcionado aos territórios fortemente atingidos por calamidades contempla o desenvolvimento de ações de promoção da auto-organização dos habitantes do território.
Prevê ainda a criação/revitalização de associações, designadamente de moradores, temáticas ou juvenis, através de estímulo aos grupos alvo, de acompanhamento de técnicos facilitadores das iniciativas, e da disponibilização de espaços para guarda de material de desgaste e de apoio e o desenvolvimento de instrumentos facilitadores do acesso das pessoas a serviços públicos de utilidade pública, a nível local, reduzindo o isolamento e a exclusão social.
O programa CLDS-4G tem como objetivo promover a inclusão social de grupos populacionais que revelem maiores níveis de fragilidade social num determinado território, constituindo-se como um instrumento de combate à exclusão social fortemente marcado por uma intervenção de proximidade realizada em parceria.
O CLDS-4G é financiado por fundos estruturais em conformidade com a legislação nacional e europeia aplicável, designadamente pelo Fundo Social Europeu (FSE).
A comparticipação pública da despesa total elegível é repartida pelo Fundo Social Europeu (85%) e pela Contribuição Pública Nacional (15%).
