A proposta do PSD de reduzir as reuniões plenárias das atuais três para apenas duas semanais foi esta terça-feira criticada por PCP, CDS, PAN e IL e mereceu reservas por parte do PS, que admite “flexibilizar” a organização dos trabalhos parlamentares.

Na reunião do grupo de trabalho que está a discutir as propostas de alteração ao regimento da Assembleia da República, este foi o ponto mais polémico do debate até agora, que ainda não chegou às propostas de PS e PSD de alteração do atual modelo de debates quinzenais com o primeiro-ministro, que deverá ser feito na quinta-feira.

Atualmente, o plenário reúne-se às quartas, quintas e sextas-feiras, e apenas o PSD quer introduzir uma alteração a este formato, determinando que “por regra” as reuniões plenárias passariam apenas para as quartas e sextas, exceto quando se realizassem debates com o Governo ou outros especiais, que ficariam marcados para quinta-feira. Caso contrário, essa tarde estaria reservada ao trabalho das comissões.

Apesar de a votação do artigo ainda não ter sido feita, a proposta gerou muitas críticas, com o deputado do PCP António Filipe a elogiar a atual “estabilidade parlamentar” e a defender que “só por razões excecionais deve ser alterada”.

A supressão de um plenário semanal não nos parece ser uma boa ideia”, afirmou, assegurando que a ideia não terá a adesão do PCP.

Na mesma linha, o líder parlamentar do CDS-PP, Telmo Correia, considerou que “suprimir plenários é suprimir a possibilidade de debate”, avisando que o partido é “claramente contra”.

Também a líder parlamentar do PAN, Inês Corte Real, manifestou-se igualmente contra a supressão de plenários, que classificou como “figuras fundamentais da democracia” e dizendo que seria até contraproducente face ao atual volume de trabalho da Assembleia.

Pelo PSD, a deputada Catarina Rocha Ferreira negou que o partido pretenda “suprimir qualquer forma de democracia”, mas sim valorizar o trabalho das comissões.

Compreendo que os partidos mais pequenos só tenham visibilidade em prime time na televisão quando estão em plenário”, disse, argumento que mereceu a contestação das restantes bancadas da oposição.

O deputado único e presidente da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, opôs-se igualmente a esta alteração, considerando que é uma tentativa de “responder a um problema real, a falta de tempo geral para trabalho parlamentar”, mas de uma forma “que não resolve o problema”.

A deputada não inscrita Joacine Katar Moreira considerou igualmente que “não faz sentido reduzir o número de plenários para valorizar o trabalho em comissões”.

O BE não estava representado neste momento da discussão, mas fonte oficial do partido assegurou que são igualmente contra esta alteração proposta pelo PSD.

O coordenador do grupo de trabalho, o socialista Pedro Delgado Alves, não manifestou posição durante este debate, apesar de o PS, no seu projeto, manter inalterado o atual regimento neste ponto.

No entanto, no final da reunião, questionado pela Lusa e TSF sobre a posição do PS, o vice-presidente da bancada admitiu apenas que possa haver, em certos momentos, “uma flexibilização da gestão dos trabalhos”, por exemplo uma vez por mês.

O regimento tornar rígido que os plenários passam para dois também nos parece difícil”, disse, embora remetendo a análise deste ponto para o final dos trabalhos, quando se perceber como serão votadas outras propostas.