O BE lançou esta terça-feira em Gondomar a campanha distrital pela implementação da Tarifa Social da Água (TSA) tendo como objetivo replicar as 700 mil pessoas abrangidas pela sua aplicação na energia, explicou a deputada Maria Manuel Rola.

Esta campanha vem retomar uma proposta do BE que tomou forma em 2017 e que tem que ver com a TSA de uma forma automatizada. Conseguimos avançar com a tarifa social automatizada da energia e conseguimos também que existisse um decreto-lei para a aplicação do mesmo mecanismo na água”, disse a deputada bloquista.

Citando o exemplo de Gondomar, no distrito do Porto, Maria Manuel Rola disse estar “a falar de um universo de quase 380 mil pessoas abrangidas pela Tarifa Social da Energia”, sendo o “universo e a fórmula de cálculo para a adesão a esta tarifa o mesmo aplicado na energia”.

A questão é que apesar das várias recomendações apresentadas um pouco por todo o país e também no distrito do Porto, em várias assembleias municipais foi aprovada e noutras chumbada, ainda não existe a aplicação automática da TSA que pode reduzir substancialmente os preços praticados e abranger substancialmente mais pessoas”, lamentou a eleita bloquista pelo distrito do Porto.

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Apontando o dedo “às concessões e à forma como a água tem vindo a ser entregue em alguns municípios e gerida por entidades privadas que não têm em consideração o bem-estar das populações e a acessibilidade a este bem, mas sim o seu negócio e o lucro que tem de gerar”, a deputada precisou ser a Câmara de Gondomar “o interlocutor desejado” para aplicar a TSA, não restando, assim, às Águas de Gondomar alternativa senão “aplicar a decisão do município”.

A nossa proposta foi recentemente chumbada em Gondomar, mas acreditamos que existe uma necessidade concreta da aplicação desta tarifa de forma automática e que existem municípios um pouco por todo o país que estão a começar a aderir a esta ideia, como é caso do sucedido na Amadora, com sucesso, e em Salvaterra de Magos. É uma pressão necessária para um acesso que já vai tarde”, enfatizou.

Passando para o distrito do Porto, a deputada considerou “essencial” que “o processo seja iniciado por todos os municípios” assim garantindo uma “justa tarifa e uma automatização”.

Ainda no mesmo distrito, disse haver vários municípios com “valores altíssimos no preço da água” e “também com problemas sociais graves”, defendendo, por isso, ser “necessário implementar de forma transversal” a TSA.

Quando se aplicou a tarifa social da energia passou-se de um universo de 70 mil para 700 mil pessoas a nível nacional, um aumento substancial e também o universo que pode ser abrangido pela TSA se ela for automatizada, se não houver o processo burocrático que existe em vários municípios. Temos de passar a ter critérios iguais para toda a população”, sublinhou Maria Manuel Rola.

Explicando a fórmula para aplicar a TSA, a deputada falou de um “conjunto de critérios ao nível de desemprego, do Complemento Social para Idosos, vários tipos de acesso a apoios sociais que garantem o acesso à tarifa social de energia” que querem ver replicados na água, defendendo, para tal “os critérios cruzados entre a Segurança Social e as Finanças para a atribuição automática”.