A associação ambientalista Quercus defendeu esta terça-feira que a aplicação do Fundo de Recuperação Europeu de 750 mil milhões de euros vise também a criação de postos de trabalho na área da conservação da natureza.

Numa nota divulgada no Dia Nacional da Conservação da Natureza, a Quercus sublinha que a conservação e valorização do património natural estão intrinsecamente ligados à possibilidade do desenvolvimento de atividades como o Turismo de Natureza, “atividade económica de forte componente outdoor com viabilidade mesmo em contexto de pandemia”.

“Ao nível da União Europeia, estima-se que a Rede Natura 2000 apoie 104 mil empregos diretos em áreas protegidas de gestão e conservação de áreas protegidas e mais 70 mil empregos indiretos ou induzidos. No futuro, espera-se que as necessidades de biodiversidade possam gerar até 500 mil empregos”, refere.

A associação defende igualmente que o Pacto Ecológico Europeu, que prevê um roteiro com ações que incluem restaurar a biodiversidade, garante “compromissos claros para a integração da biodiversidade nas iniciativas principais”, incluindo a estratégia “Farm to Fork” (Do Prado ao Prato), que pretende tornar os sistemas alimentares justos, saudáveis e ecológicos.

Lembra ainda que o Pacto Ecológico inclui uma ação prioritária para as cidades europeias verdes, “que se espera vir a beneficiar também a componente biodiversidade” e diz esperar que Portugal, ao assumir a presidência portuguesa em 2021, “não esqueça os compromissos da Estratégia Europeia para a Biodiversidade 2030”, contribuindo para a “afinação de um pacote financeiro substancial para a conservação da biodiversidade”.

No comunicado, a Quercus parabeniza a Liga para a Proteção da Natureza, a primeira e mais antiga associação de defesa do ambiente da Península Ibérica e cujo 50.º aniversário esteve na origem da criação do Dia Nacional da Conservação da Natureza, em 1998, e recorda as dificuldades, sobretudo financeiras, que muitas destas organizações enfrentam.

“As associações que fazem conservação do património natural atuam numa área que é também uma das competências do Estado. No entanto, tal como a maioria das restantes Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA), não recebem para o seu funcionamento regular qualquer subsídio do Estado”, ao contrário de outro tipo de ONG, como as Instituições Particulares de Solidariedade Social, “que recebem comparticipações do Estado para pagar despesas de funcionamento correntes”.

“O único apoio regular que existe para algumas ONGA é um protocolo que permite o destacamento para estas entidades de um professor do quadro do Ministério da Educação, para desenvolver e coordenar projetos de educação ambiental”, lembra.

Os ambientalistas da Quercus sublinham ainda que, para financiar projetos de conservação da natureza, as associações candidatam-se a financiamentos europeus, nomeadamente ao programa LIFE, que financia a 75%.

Para a restante verba as associações recorrem à “angariação de fundos junto de cidadãos, empresas ou outras organizações”, e, mais recentemente, a candidaturas ao Fundo Ambiental.

“Deve ainda notar-se que para a execução desses mesmos projetos, as associações têm de pagar taxas e impostos ao Estado português, como o IVA dos bens e serviços adquiridos ou o IRS e a TSU dos trabalhadores afetos, frisa.

A Quercus reconhece que o Fundo Ambiental reforçou no presente ano o apoio previsto à conservação da Biodiversidade e da Educação Ambiental em 1,7 milhões de euros, mas lembra que a este fundo concorrem não apenas associações, mas também universidades, fundações e empresas.

“No ano passado, o Fundo Ambiental financiou um total de apenas 500.000 euros na área da Conservação da Natureza destinados a oito organizações, ficando de fora 15 candidaturas elegíveis e quatro consideradas não elegíveis”, recorda a associação, sublinhando a limitação de verbas do estado para projetos na área da conservação da natureza.