É o fim de uma parceria que durou quase 7 anos. A Sonaecom anunciou esta quarta-feira que vai dissolver a sociedade com Isabel dos Santos, a ZOPT, acionista maioritária da NOS. Num outro comunicado enviado aos mercado minutos depois, a Sonae anunciou que vai ter uma posição de controlo na Nos através da aquisição ao BPI de 7,38% das ações da operadora de telecomunicações. O grupo liderado por Cláudia Azevedo informou que adquiriu a posição ao BPI “a preços de mercado”. Ao preço de fecho de mercado desta quarta-feira (3,60 euros por ação), a Sonae terá pago cerca de 136,8 milhões de euros ao BPI.
“A Sonaecom, SGPS, detentora de 50% do capital social da ZOPT, SGPS, por sua vez titular de uma participação de 52,15% da NOS, SGPS, torna público que os acionistas da ZOPT (ou seja: a própria Sonaecom, a Unitel International Holdings, BV e a Kento Holding Limited) acordaram promover as diligências necessárias à dissolução da ZOPT, de modo a que os respectivos activos, incluindo a participação na NOS, sejam repartidos proporcionalmente pelos acionistas da dita ZOPT”.
Ou seja, mal esteja concretizada a dissolução da ZOPT, e a partilha que se segue, “a NOS deixará de estar sob o controlo conjunto da Sonaecom e de Isabel dos Santos (enquanto acionista de controlo da Unitel International Holdings, BV e da Kento Holding Limited)”.
E depois disso, quem manda na NOS? No primeiro comunicado a Sonaecom tinha informado que era “sua intenção manter-se como acionista de referência da NOS, SGPS” e, mais importante, “continuar a assegurar um quadro de estabilidade acionista favorável ao desenvolvimento do seu importante projeto empresarial no sector das telecomunicações”.
E minutos depois um novo comunicado do grupo Sonae concretizou. O grupo liderado por Cláudia Azevedo adquiriu ao BPI ações da Nos representativas de 7,38%. “A Sonae informa ter, na presente data, formalizado com o Banco BPI um contrato de compra e venda tendo por objeto a aquisição, por transação realizada fora de mercado regulamentado, de trinta e oito milhões de ações representativas de 7,38% do capital social e direitos de votos da sociedade aberta NOS, SGPS, a preço de mercado”.
Quando se der a dissolução da parceria entre a Sonaecom e Isabel dos Santos, a Sonae vai manter uma posição de controlo na Nos, através da aquisição de 7,38% da operadora ao BPI. “À data da concretização da dissolução da ZOPT (…) à Sonae continuará a ser imputada uma participação de controlo na Nos representativa de 33,45% do capital social e dos direitos de voto nessa sociedade, por efeito da imputação direta da referida participação de 7,38%, e da manutenção da imputação indireta dos votos relativos a metade da referida participação de 52,15%”.
Ou seja, à data de hoje, a Sonae detém uma participação de 59,52% – 7,38% de forma direta e 52,15% de forma indireta, por via do controlo conjuntamente exercido pela Sonaecom e Isabel dos Santos. Mas quando houver lugar à dissolução da parceria, a Sonae fica com os referidos 33,45%.
Em abril, a Sonecom tinha anunciado a intenção de contestar o arresto da posição de Isabel dos Santos na operadora portuguesa (26,075% detidos indiretamente). Isto na sequência do escândalo Luanda Leaks, quando foram divulgadas informações que apontavam para Isabel dos Santos como tendo obtido a sua fortuna à custa de dinheiros públicos angolanos.
Isabel dos Santos. Sonaecom contesta em tribunal arresto preventivo da participação na NOS
O arresto preventivo de 26,075% do capital social da NOS detido indiretamente por Isabel dos Santos foi decidido em meados de março pelo Tribunal Central de Instrução Criminal como o Observador noticiou em exclusivo na altura. Ao apresentar o recurso no Tribunal da Relação de Lisboa, ficou assim suspensa a eficácia do arresto ordenado pelo juiz Carlos Alexandre até uma decisão daquele tribunal superior.
Arrestadas participações de Isabel dos Santos na Nos, Eurobic e Efacec. E na Galp
No âmbito da mesma decisão de Carlos Alexandre, foram ainda arrestadas as participações da filha do ex-Presidente de Angola José Eduardo dos Santos no Eurobic e na Efacec (entretanto nacionalizada pelo Estado português). Já as ações da Galp detidas por Isabel dos Santos terão sido alvo de um arresto promovido pela República de Angola nos tribunais holandeses — jurisdição a que pertencem não só a sociedade do marido de Isabel dos Santos que detém formalmente a participação na petrolífera portuguesa, como também a Amorim Energia, a holding que junta a família Amorim, a Sonangol e Isabel dos Santos.
O ponto alto da vida empresarial de Isabel dos Santos em Portugal
Isabel dos Santos fez uma parceria com a Sonae para as telecomunicações depois de ter adquirido uma participação na Zon, que comprou inicialmente à Caixa Geral de Depósitos, tendo reforçado. A junção das duas operadoras em 2013, a Sonaecom (dona da Optimus) e a Zon, permitiu criar o segundo maior operador de telecomunicações com força para concorrer com a Portugal Telecom, cujas operações são detidas hoje pela Altice que opera a marca Meo.
A parceira com a Sonae marca o ponto alto dos negócios de Isabel dos Santos que ainda chegou a fazer um acordo com o grupo português para desenvolver as operações de retalho alimentar em Angola que acabou por não se concretizar. Isabel dos Santos avançou sozinha, tendo sido acusada de “roubar” quadros à Sonae. Nos anos da crise financeira, a engenheira angolana reforçou no BPI, que depois vendeu com um ganho, e chegou a lançar uma oferta pública de aquisição sobre a antiga PT.
Negócios de Isabel dos Santos em Portugal valem 1.800 milhões
O último investimento feito em Portugal foi a aquisição da Efacec em 2015 e foi esta operação que suscitou as primeiras investigações à origem dos fundos da filha do ex-presidente de Angola, por iniciativa da então euro-deputada Ana Gomes. Foi o rastilho para o que viria ser tornar-se, cinco anos depois, no Luanda Leaks.
Isabel dos Santos foi nomeada presidente da Sonangol quando o seu pai ainda presidia aos destinos de Angola em 2016, mas com a chegada de João Lourenço ao poder a filha de Eduardo dos Santos foi afastada do cargo, tal como outros filhos do ex-presidente. E a sua passagem pela petrolífera angolana está no centro das investigações judiciais de Luanda à empresária e que conduziram ao arresto de bens em Portugal e Angola.
