O grupo de países credores responsável pela organização da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) anunciou que São Tomé e Príncipe vai beneficiar da isenção de pagamentos de dívida até 31 de dezembro deste ano.
“Segundo o pedido feito para a DSSI e apoiada pelo G20, o Clube de Paris reconheceu que a República de São Tomé e Príncipe é elegível para beneficiar da iniciativa, por isso os representares dos Países Credores no Clube de Paris aceitaram fornecer a São Tomé e Príncipe uma suspensão do serviço da dívida de 1 de maio até 31 de dezembro deste ano“, lê-se numa nota consultada esta quinta-feira pela Lusa.
Na nota, os credores oficiais explicam que “o Governo da República de São Tomé e Príncipe está empenhado em canalizar os recursos libertados por esta iniciativa para o aumento da despesa para mitigar os impactos económicos, sociais e de saúde da crise da Covid-19, e está também empenhado em procurar de todos os credores oficiais bilaterais um tratamento do serviço da dívida que esteja em linha com os termos da proposta”.
No texto disponível no ‘site’ do Clube de Paris, lê-se ainda que estes credores “vão continuar a coordenar-se de perto com outros responsáveis na fase de implementação desta iniciativa, em particular quando considerando uma possível extensão do período de suspensão” dos pagamentos destes dois países lusófonos.
Os membros do Clube de Paris “que participam na reorganização da dívida de São Tomé e Príncipe são os governos da Bélgica e Brasil, sendo que “Portugal também participa na reorganização da dívida do país”.
Os observadores da implementação são representantes dos governos da Austrália, Áustria, Canadá, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Irlanda, Israel, Itália, Japão, Holanda, Noruega, Coreia do Sul, Federação da Rússia, Espanha, Suécia, Suíça, Reino Unido e Estados Unidos da América.
O texto do Clube de Paris não apresenta os valores envolvidos na suspensão dos pagamentos.
O Governo português anunciou a 5 de agosto que concedeu uma moratória sobre os empréstimos diretos concedidos a Cabo Verde e a São Tomé e Príncipe, de acordo com um comunicado conjunto dos ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças, de 05 de agosto.
“O Governo português concedeu uma moratória aos pagamentos vincendos, até 31 de dezembro de 2020, relativos aos empréstimos diretos concedidos à República de Cabo Verde e à República de São Tomé e Príncipe, na sequência dos pedidos apresentados por estes países”, lê-se na nota enviada então à Lusa.
A pandemia de Covid-19 já provocou pelo menos 781.194 mortos e infetou mais de 22,1 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
Em África, há 26.289 mortos confirmados em mais de 1,1 milhões de infetados em 55 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia naquele continente, que revelam que São Tomé e Príncipe tem 15 mortos e 887 casos.
