O VIII Fórum Parlamentar Luso-Espanhol reúne-se no domingo e na segunda-feira, na Assembleia da República, e terá como tema central a cooperação transfronteiriça para o crescimento das economias e emprego dos dois países.
O Fórum Parlamentar Luso-Espanhol realiza-se desde 2009 com a participação de delegações da Assembleia da República de Portugal e do Congresso dos Deputados de Espanha com o objetivo de “contribuir para o conteúdo substantivo” das cimeiras governamentais entre os dois países ibéricos e de, em simultâneo, proceder ao balanço e à avaliação anual das relações bilaterais entre Portugal e Espanha.
Segundo uma nota esta sexta-feira divulgada pela Assembleia da República, a oitava edição do fórum centrar-se-á na temática da cooperação transfronteiriça, sobre a qual também se vão debruçar em breve os governos de Portugal e Espanha, liderados por António Costa e Pedro Sánchez, durante a cimeira da Guarda, a 2 de outubro.
O debate sobre a cooperação transfronteiriça terá “um especial enfoque no desenvolvimento de oportunidades de crescimento económico, na geração de emprego e na melhoria das condições de vida nestes territórios”, lê-se na nota divulgada pela Assembleia da República.
No fórum, a delegação portuguesa será chefiada pelo presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, integrando deputados membros das comissões mais diretamente envolvidas com o tema da cooperação transfronteiriça, caso das comissões de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, de Assuntos Europeus, de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território e de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local.
Da delegação nacional fazem ainda parte os primeiro e segundo secretários da Mesa da Assembleia da República, a deputada socialista Maria da Luz Rosinha e o deputado social-democrata Duarte Pacheco, assim como o deputado João Gonçalves Pereira, em representação do Grupo Parlamentar do CDS-PP.
A delegação espanhola é chefiada pela presidente do Congresso dos Deputados, Meritxell Batet Lamaña, e integra ainda três vice-presidentes do parlamento de Espanha.
Em relação ao programa, após a sessão de abertura, em que discursam Eduardo Ferro Rodrigues e Meritxell Batet Lamaña, está previsto um ponto da agenda que contará com a participação do pleno das delegações, subordinado ao tema “Portugal e Espanha na Europa – Desafios Comuns”, com intervenção da comissária europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira.
Nesta fase dos trabalhos, entre outros aspetos, será debatida a importância dos fundos da União Europeia para a execução de medidas de política direcionadas para os territórios transfronteiriços, em particular do Fundo para uma Transição Justa, especialmente concebido para o apoio às regiões mais afetadas pelas transições digital e climática.
O Fórum de 2020 sucede aos encontros entre parlamentares dos dois países realizados em Zamora (2009), Porto (2012), Madrid (2013), Vidago (2014), Madrid (2015), Vila Real (2017) e Madrid (2018) e vai anteceder a XXXI cimeira governamental luso-espanhola, prevista para o dia 2 de outubro, na Guarda.
