Citou “o grande” Luís de Camões — para dizer que Portugal “sempre navegou” por “mares nunca dantes navegados” —, traçou um paralelismo entre a “catástrofe” da pandemia e o terramoto de 1755, lembrou as “reformas muitos difíceis” do passado (uma referência às que foram feitas no tempo da troika) e elogiou o “país de grandes exploradores” e a “energia vibrante” dos seus “heróis desportivos”. Ursula Von der Leyen fez o trabalho de casa para o discurso de apresentação das linhas mestras do plano de recuperação da União Europeia — as mesmas prioridades que, garante, estão também refletidas nas “ambições” que António Costa inscreveu no plano português (cujo esboço será fechado a 14 de outubro e enviado a Bruxelas no dia seguinte).
Os elogios deixou-os ao “mediador” Costa e a Portugal — às “paisagens encantadoras de Sintra e da sua serra” que inspiraram “de Lord Byron a Richard Strauss”; à “energia vibrante” do país que tem “jovens talentos da tecnologia” e produz “energias limpas”; à “humildade, responsabilidade e solidariedade” do povo português. António Costa quis dar-lhe razão e, minutos depois, na sua intervenção, aproveitou para dizer que Portugal vai recorrer integralmente às subvenções que fazem parte do Fundo de Recuperação europeu, mas vai abdicar dos empréstimos, pelo menos “enquanto a situação financeira do país não o permitir”.
Este plano mobiliza subvenções e empréstimos. Temos uma dívida pública muito elevada e temos de sair desta crise mais modernos e mais verdes, mas também mais sólidos do ponto de vista financeiro”, explicou Costa.
A parte relativa a subvenções consiste em 15,3 mil milhões de euros e a parte de empréstimos 15,7 mil milhões.
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António Costa apresentou as prioridades do Plano de Recuperação e Resiliência, mas não adiantou medidas muito específicas — além da “estrada de 20 km”, que “põe Bragança a meia hora de uma estação de TGV” (como já tinha dito ao Público). Focou-se mais em eixos estratégicos: a resiliência, a transição climática e a transição digital.
É que o primeiro-ministro quer que o plano tenha “um efeito estrutural” e que cada investimento corresponda a uma reforma. Pode esperar-se um reforço do SNS e das respostas sociais e de habitação. Uma erradicação das “fraturas sociais” evidenciadas pela pandemia nas áreas urbanas.Uma melhoria das qualificações e investimento na inovação. “Há em todas as nossas universidades um enorme potencial de conhecimento que já está suficientemente maduro”, e que pode ser valorizado “economicamente”.
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O documento vai focar-se, também, nas ligações transfronteiriças com Espanha. E deu o exemplo de Bragança “a capital de distrito mais isolada no contexto nacional”. “Vamos fazer uma estrada de 20 km, que liga à fronteira e que põe Bragança a meia hora de uma estação de TGV – bem, não é TGV, é Alta Velocidade (AVE)”, disse o primeiro-ministro, corrigindo-se na questão sempre melindrosa do TGV. “É este tipo de transformação” que vai convencer os investidores a apostar em Portugal, afirmou Costa.
Depois emprego, emprego, emprego. O plano de ação “tem de reforçar a confiança dos cidadãos” nas mudanças que se avizinham, nomeadamente no mundo do trabalho. “As pessoas têm receio desta mudança, de perderem os empregos. Esse medo mina a confiança no futuro da Europa”. Por isso, defende, “só há uma forma de combater o medo: é dar confiança às pessoas na sua capacidade para poder comandar os robôs que vão provavelmente ocupar o posto de trabalho que têm atualmente. Muitos postos serão automatizados”, mas “os trabalhadores não podem ficar para trás”. E garante ainda um investimento na administração pública e na sua desburocratização.
António Costa frisou que é preciso investimento “para cumprir a reforma da floresta”, designadamente com “os planos de paisagem para assegurar o fim da monocultura do eucalipto ou do pinheiro”. “Todos nós conhecemos o drama dos incêndios florestais. A floresta não pode ser o drama dos incêndios florestais”.
E ao falar sobre a necessidade de combater a desertificação e do problema da falta de água no sul do país, dirigiu-se a Von der Leyen para dizer: “Tens de vir de férias para o Algarve”. Só que o Algarve “tem de ser mais do que um destino turístico”, considerou Costa. Tem de ser capaz de responder à “ameaça da desertificação”.
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António Costa quer que Portugal seja dos primeiros países a fechar o acordo com a Comissão Europeia e a entregar o esboço do plano. Esse draft será fechado a 14 de outubro e entregue em Bruxelas no dia 15. No início do próximo ano chega a versão final do plano.
Reparar o tecido social, proteger o mercado único, criar emprego. As prioridades de Bruxelas
Estas “prioridades e ambições”, defende Von der Leyen, “refletem exatamente as do NextGenerationEU“, o Plano de Recuperação da UE para as reformas e investimento. Que prioridades? “Reparar o nosso tecido social”, “proteger o nosso mercado único”, “avançar rapidamente para um futuro justo, ecológico, digital e resiliente”. E a criação de emprego — o programa SURE, aliás, pretende “criar postos de trabalho ao ancorar a recuperação na economia ecológica e digital do futuro” e garantir que “ninguém fica para trás”.
Quero agradecer ao primeiro-ministro António Costa o seu apoio ao atuar como mediador neste acordo histórico alcançado em julho passado”, disse ainda.
O NextGenerationEU permite à Comissão mobilizar “750 mil milhões de euros hoje para investir num futuro mais forte amanhã”, salienta. Trata-se de uma “necessidade urgente e excecional para uma situação urgente e excecional”.
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E Portugal até “pode ser um modelo para outros“. O que têm a aprender connosco? Von der Leyen responde, nomeadamente com a Troika. É que o NextGenerationEU vai dar especial ênfase às reformas — “E Portugal tem uma grande experiência neste campo, desde as reformas muito difíceis do passado, até às reformas mais recentes, em domínios que vão da aprendizagem ao longo da vida, ao setor da saúde, ao combate à segmentação do mercado de trabalho… reformas muito necessárias”. Depois, tem liderança “digital em muitas áreas”, como com o acolhimento de “80.000 dos mais reputados profissionais da tecnologia do mundo na Web Summit”. E tem “qualidade de formação nas universidades especializadas em Braga, no Porto ou aqui em Lisboa”.
É, defende, preciso aproveitar “tudo isto” e, por isso, há que “investir agora” — “nas competências, na inteligência artificial, no 5G”. Só que “temos de garantir que a internet de alta velocidade que há em Lisboa também está disponível nas zonas rurais, como Marvão ou Monsaraz”.
O combate às alterações climáticas também deve ser prioridade, uma área em que, diz, “Portugal está na linha da frente”. “Este país está, infelizmente, habituado aos incêndios florestais. Tem-no estado há muitos anos. Mas a diferença é agora a sua frequência e intensidade. É urgente atuar, e a pandemia só tornou essa ação ainda mais urgente.”
O instrumento Next GenerationEU, de que Portugal “será um forte beneficiário”, vai “ajudar a dinamizar a economia que tinha recuperado tão bem da última crise graças ao trabalho árduo e ao sacrifício do povo português”, diz Von der Leyen. E concluiu: “O povo deste país demonstrou uma tremenda responsabilidade e resiliência na forma como se uniu para combater este vírus”.
