O jogo de nervos continua à mesa do Orçamento e à porta de uma ronda negocial que pode ser decisiva com a esquerda, o primeiro-ministro tenta virar os argumentos que têm sido usados pelo Bloco e pelo PCP para criticarem a proposta do Governo contra esses mesmos partidos. Num encontro digital promovido pelo PS nas redes sociais, o primeiro-ministro respondeu a perguntas, preparou para a eventualidade de um retificativo algures no próximo ano e ainda disse à esquerda que não é o PS que se prepara para juntar à direita, mas o PCP e BE que arriscam ficar colados a ela.

Em defesa do Orçamento que o seu Governo entregou na passada segunda-feira na Assembleia da República, António Costa disse que não percebe “como um partido à esquerda pode recusar na generalidade este Orçamento”, disse referindo-se à votação parlamentar que está marcada para 28 de outubro e na qual ainda não se sabe qual será a posição dos parceiros dos governos liderados por António Costa nos últimos cinco anos.

O PS sozinho tem mais 22 deputados do que toda a direita junta, do PSD ao Chega. Para que o Orçamento chumbe é fundamental que o PCP e o BE se juntem se à direita”

Costa diz ser “natural” que os partidos que estão em negociações “exijam melhorias e a negociação prosseguirá até à votação final global”, garante. Mas também aproveita para colocar a responsabilidade de um chumbo toda em cima dos parceiros parlamentares: “Este Orçamento só chumba se o BE e o PCP  somarem os seus votos à direita. Ouvi os partidos dizerem que o PS se junta à direita. Basta que ninguém se junte à direita para que o Orçamento passe”, atira tentando virar o tabuleiro ao contrário.

Ainda nesta sexta-feira, numa entrevista no programa Vichyssoise da rádio Observador, o líder parlamentar comunista apontou para o risco de se estar a preparar um apoio do PS na direita para a viabilização deste Orçamento. João Oliveira disse que “o PS fez a opção de ter a viabilização do Orçamento Suplementar assegurada pelo PSD e pelo BE. E fez essa opção consciente do que estava a fazer” e alertou: “As declarações de intenções que resultam das intervenções do PS nos últimos dias indiciam a forte possibilidade de se repetir aquilo que aconteceu com o Orçamento Suplementar, com a desconsideração que o PS quis fazer de um conjunto de questões que eram absolutamente essenciais porque tinham o conforto da viabilização do Orçamento pelo PSD”.  Costa ouviu e preparou a resposta que se viu para este parceiro parlamentar.

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Na entrevista conduzida por Maria Elisa e onde houve pergunta (filtradas) vindas dos espectadores nas redes sociais, António Costa admitiu “não estar tranquilo” quanto ao Orçamento porque vê o “grau de indefinição que não é saudável para o país. Agora, sinto-me de consciência tranquila com o que temos feitos”, afirmou apontando às reuniões que marcou para a próxima terça-feira para voltar a negociar com a esquerda, convencendo.a a viabilizar o Orçamento. No início não tinha convocado o BE para essas reuniões mas acabou a chamar o partido à última hora, alterando o entendimento inicial.

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Para o Bloco de Esquerda, António Costa vinha com dois argumentos. O primeiro passou por atacar a crítica que o partido fez ao novo apoio social que consta no OE para 2021. “O BE disse que era um fogacho. Como é possível dizer que é um fogacho uma nova prestação social que retira as pessoas de um nível de rendimento que as coloca abaixo do limiar da pobreza?”.

O segundo argumento é sobre os duodécimos que, também no programa Vichyssoise, o deputado do BE José Manuel Pureza disse que não eram um drama: “A governação do país pode continuar exatamente, sem nenhum problema, com duodécimos…” António Costa estranha a posição do Bloco.

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António costa cita Pureza nesta entrevista e diz que “não é só o problema da instabilidade, ao viver em duodécimos não podemos responder à crise”. “Se não tivermos um orçamento e ficarmos a viver em duodécimos, não vamos poder gastar em 2021 o que o país precisa de gastar. O teto de despesa de 202o não dá para ir mais longe“, avisa. Aliás, Costa estranha que um partido que considera o OE para 2021 é insuficiente considera que o país pode viver neste esquema num ano de incerteza. Uma bala dirigida diretamente ao partido liderado por Catarina Martins.

E isto quando o primeiro-ministro não garante que o que está inscrito para 2021 seja suficiente, em termos de despesa, já que a pandemia pode não ter as respostas que se esperam, nomeadamente um atraso na disponibilização da vacina ou na recuperação da economia. “Não podemos excluir que mais adiante, em 2021, tenhamos de ir à Assembleia da República pedir autorização para um teto de despesa superior”, diz Costa que cita o seu ministro das Finanças. “Ninguém pode excluir, no quadro de incerteza que existe, a necessidade de durante a execução do Orçamento de 2021 constatarmos que temos de aumentar o nível de despesa“. Ou seja, fazer um orçamento retificativo.

E avisa mais uma vez a esquerda que “sem este Orçamento não é possível a nova prestação social, nem responder às contratações que se exigem porque o tecto da despesa não aumenta e não é com o tecto de despesa de 2020 que conseguimos responder à crise de 2021”.

Costa ainda assegura que “mantém o objetivo” de “retomar a trajetória de recuperação de rendimentos, assim que a crise não obrigue o Governo a manter alocados ao objetivo Covid-19 os recursos financeiros”. E aqui refere-se em particular compromisso de aumentar em 1,1% a função pública no próximo ano. Mas, ainda assim, diz que estes funcionários verão aumentar em 3% a massa salarial no próximo ano, entre contratações, promoções e progressões na carreira e também por via do aumento do salário mínimo nacional.