O reforço das relações políticas e económicas com a Índia está nas prioridades da presidência portuguesa da União Europeia, com uma cimeira agendada para maio, tendo ganhado ainda mais relevo com a saída do Reino Unido.

As negociações económicas entre as duas partes estão num impasse, sendo que o acordo de comércio livre com a Índia, que está em negociações, é estratégico para a União Europeia (UE), mais ainda num contexto em que o principal interlocutor da Índia no espaço comunitário, o Reino Unido, deixou a União a 31 de janeiro, no que ficou conhecido como ‘Brexit’.

Esse encontro entre líderes da UE e da Índia acabou por acontecer em julho, por videoconferência, reunindo os presidentes do Conselho Europeu, Charles Michel, e da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, com o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi.

Nessa altura, foi iniciado um diálogo em duas grandes vertentes: a Índia no contexto da reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC), enquanto “ator de relevo no palco global”, e a Índia que quer “atrair investimento direto estrangeiro para aumentar a produção”, segundo explicou há dias Sabine Weyand, da Direção-Geral do Comércio da Comissão Europeia.

A Comissão Europeia já admitiu que as perspetivas de um acordo comercial entre a UE e a Índia não são prometedoras a curto prazo, mas garantiu que vai continuar o diálogo.

“A Índia é um desafio, porque é a maior democracia do mundo. Há muitas áreas em que podíamos cooperar mais facilmente com a Índia do que com um país como a China”, apontou Sabine Weyand, durante um seminário online, no passado dia 9, reconhecendo, porém, que “a possibilidade de concluir um acordo de comércio livre […] não está, neste momento, garantida”.

Após o encontro de alto nível de julho, Stefania Benaglia, em análise para o grupo de reflexão sobre assuntos europeus CEPS (Centre for European Policy Studies), escreveu que “finalmente” as relações UE-Índia estavam “no caminho certo para concretizar todo o potencial da parceria estratégica”.

Em sua opinião, “a Índia vê agora a UE como um parceiro útil, enquanto a UE percebe a importância de trabalhar com a maior democracia asiática”.

A relação entre UE e Índia não é de agora: o primeiro acordo de cooperação foi firmado em 1994 e a parceria estratégica data de 2004.

Em novembro de 2018, as duas partes firmaram uma comunicação conjunta que estabelece o reforço da parceria estratégica no sentido da “modernização sustentável”, da consolidação da ordem global baseada no Estado de Direito e no multilateralismo e de uma abordagem partilhada para enfrentar os desafios globais e responder conjuntamente às ameaças à segurança e aos conflitos regionais.

A ficha informativa publicada a propósito da comunicação conjunta de 2018 revela que, em 2017, a UE era o primeiro parceiro comercial da Índia, representando um total de 86 mil milhões de euros em comércio de mercadorias e 29 mil milhões de euros em comércio de serviços. Perto de seis mil empresas da UE estavam então presentes na Índia, empregando diretamente 1,2 milhões de trabalhadores e indiretamente outros 5 milhões.

No entanto, o potencial das relações entre a UE e a Índia em matéria de comércio e investimento está longe de ser atingido”, constatava a Comissão Europeia, em 2018.

Há dias, numa conversa organizada pelo Clube de Lisboa, Ashok Malik, conselheiro do Ministério dos Negócios Estrangeiros indiano, apontou os pilares da política externa da potência emergente: modernização, desenvolvimento económico, consciência ambiental, igualdade de género, cidades sustentáveis, agir na economia global, “reconhecendo e protegendo-se dos excessos da globalização moderna, que favorecem certas geografias e certos países”, e a segurança, incluindo ambiental e alimentar.

A próxima cimeira UE-Índia, agendada para o Porto, no dia 8 de maio, será “um regresso a casa”, porque a primeira cimeira de sempre aconteceu durante a presidência portuguesa de 2000.

“É o nosso primeiro porto na Europa”, aludiu, recordando o navegador Vasco da Gama.

O “objetivo essencial” da cimeira prevista para 2021 “é dar impulso político às relações entre as duas entidades e, em particular, [realizar] negociações para incrementar o relacionamento económico – quer comercial, quer de investimento – entre a Índia e a União Europeia”, disse à Lusa, numa entrevista recente, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

Aquando da visita de Estado ao país, em fevereiro, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, tinha já anunciado uma cimeira de “aprofundamento” durante a presidência portuguesa de 2021, no sentido de estreitar as relações entre a Índia e a UE.

Já antes, em dezembro de 2019, o primeiro-ministro, António Costa, tinha visitado o país, a propósito das comemorações oficiais do 150.º aniversário do nascimento de Mahatma Gandhi.