Tem acesso livre a todos os artigos do Observador por ser nosso assinante.

Rui Rio e Francisco Rodrigues dos Santos não perderam tempo. Minutos depois de António Costa ter dito, na conferência de imprensa deste sábado, que a lei impede o adiamento do congresso do PCP, agendado para o próximo fim de semana. No Twitter, o líder do PSD defendeu que o primeiro-ministro está a “proteger o PCP” e não trata “os portugueses por igual”. O democrata-cristão foi mais longe e acusou António Costa de “falta de vergonha”.

“O Governo não quer tratar todos os portugueses por igual. A Lei 44/86, que o Sr. PM invoca para proteger o PCP, não diz que o congresso não pode ser adiado e, muito menos, proíbe o Governo de determinar que ele se tenha de realizar por videoconferência. Não o faz porque não quer”, escreveu Rio no Twitter.

Numa nota enviada à imprensa, Francisco Rodrigues dos Santos não poupou nos adjetivos. “Segundo António Costa, a Lei não permite cancelar o congresso do PCP. Mas a Lei permite cancelar deslocações, fechar negócios e confinar as pessoas em sua casa. Tudo liberdades infinitamente menos importantes para o país do que um congresso do PCP. A atividade política não está suspensa. A falta de vergonha e de respeito pelos portugueses também não”, acusa o democrata-cristão.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR

O congresso do PCP acabou por marcar naturalmente a conferência de imprensa deste sábado. O primeiro-ministro socorreu-se da lei do estado de emergência, aprovada em 1986, que diz que “as reuniões dos órgãos estatutários dos partidos políticos, sindicatos e associações profissionais não serão em caso algum proibidas, dissolvidas ou submetidas a autorização prévia”. “Cumpre-me atuar nos limites da lei. Somos um Estado de direito”, chegou a dizer. Apesar da insistência, o primeiro-ministro nunca disse o que pensava sobre a realização do congresso apenas que, como primeiro-ministro, “respeitava” a decisão de cada partido.

Chega adia conselho nacional e pressiona PCP

O Chega, que tinha um conselho nacional agendado para 29 de novembro, no mesmo fim de semana em que se realiza o congresso do PCP, acabou por recuar e decidiu adiar a reunião daquele que é órgão máximo do partido entre congressos.

Numa nota enviada às redações, o partido de André Ventura alega que se mantivesse o conselho nacional “estaria a desrespeitar os milhões de portugueses que são obrigados a permanecer nas suas casas”.

O Chega termina a nota com um desafio para que o PCP siga o “exemplo” e dê uma “prova de respeito por todos os portugueses e, em especial, por aqueles que mais sofrem por serem obrigados a encerrar os seus negócios, colocando, assim, em causa a sua sobrevivência”.