Uma mulher de cerca de 50 anos, contabilista, de Chaves, está na origem das suspeitas de uma fraude de 2,5 milhões de euros na obtenção de fundos europeus, disse esta quinta-feira o diretor da Polícia Judiciária do Porto, Norberto Martins.

“Trata-se de uma particular que tinha um gabinete de contabilidade e facilidade em aceder aos mecanismos e procedimentos para obtenção de subsídios para, designadamente, investimentos em turismo rural, restauração, bares, catering, aquisição de equipamentos. Tinha facilidade em saber quais as exigências e os requisitos para obter esses fundos e, em conjunto com pessoas da família, candidatou-se e obteve diversos subsídios, num total de 21, para intervir neste tipo de atividades”, descreveu o responsável da Polícia Judiciária.

Em conferência de imprensa, a PJ esclareceu os motivos da realização esta quinta-feira de 70 buscas, 35 delas domiciliárias e as restantes em sedes de empresas na região Norte e a constituição de 51 arguidos.

Os arguidos são 31 indivíduos e 20 pessoas coletivas, esclarece o comunicado sobre as buscas que, acrescentou Norberto Martins, “envolveram 190 pessoas, entre investigadores da PJ, funcionários da Autoridade Tributária e das perícias financeiras e contabilistas”.

“Em causa estão os crimes de fraude na obtenção de subsídio e fraude fiscal, em matéria de fundos europeus, envolvendo 21 projetos de incentivo, no âmbito do Quadro Comunitário, do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) e do MODCOM (Modernização do Comércio), em montante superior a 2.500.000 euro”, informa a PJ, em comunicado.

Além da PJ, a operação, com o nome de código “Chave Mestra”, envolve a Autoridade Tributária e surge no âmbito de um inquérito criminal titulado pelo Ministério Público – Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto.

As buscas, domiciliárias e não domiciliárias, decorreram nas localidades de Chaves, Vila Real, Barcelos, Braga, Vila Nova de Famalicão, Maia, Fafe, Porto e Figueira da Foz.

De acordo com a direção da PJ do Porto, a contabilista, sobrevalorizando as faturas, conseguia “receber desses fundos quantias que, manifestamente, não correspondiam ao valor das obras e melhorias feitas nos diversos projetos”.

De acordo com Norberto Martins, a mais-valia obtida “era dividido pela senhora, pelos candidatos aos fundos e pelas empresas que passavam as faturas”.

“Num ou noutro caso há também projetos que nunca saíram do papel”, acrescentou, referindo-se a um esquema “onde se forjaram faturas e contratos”.

Os projetos, disse, “desenvolveram-se na zona de Chaves, de onde é a maior parte dos arguidos” e apesar das buscas versarem várias zonas “isso teve a ver com a sede das empresas que forneceram estes bens”, explicou.

Com os investimentos a “ultrapassar os 2,5 milhões de euros”, a PJ “está convencida que apenas uma pequena parte deste valor foi utilizado”.

Norberto Martins sublinhou que as buscas hoje efetuadas se destinaram a obter “prova”, razão pela qual “não foram feitas detenções”.

Nas buscas participaram também um magistrado judicial e outro do Ministério Público, disse ainda de uma ação em que “foram apreendidas dezenas de milhares de euros em dinheiro vivo”.

Os factos decorreram entre “2009 e 2013” e houve uma “primeira investigação desencadeada em 2014, mas só em 2018 foi direcionada para esta finalidade”, referiu o responsável da PJ que admitiu a existência, também, do “crime de branqueamento de capitais”.

Norberto Martins explicou que os 2,5 milhões de euros são a “totalidade dos subsídios a que as pessoas se candidataram”, afirmando desconhecer, para já, “o valor desviado”.

O esquema funcionava em dois grupos, com laços familiares e há indícios de que a contabilista, já em 2020, tenha avançado com um “esquema de obtenção de fundos envolvendo a crise sanitária” associados a “lay-off e fundos europeus”.

As 70 buscas repartiram-se por residências, empresas, incluindo gabinetes de contabilidade, e um escritório de advogado, “permitindo proceder à apreensão de relevantes elementos de prova”.