As empresas dos setores do comércio, serviços, restauração e cultura já pediram mais de 116 milhões de euros ao abrigo do Programa Apoiar. Este mecanismo arrancou na quarta-feira e, em três dias, já registou mais de 10 mil candidaturas.
O Programa Apoiar destina 750 milhões de euros, a fundo perdido, para as micro e pequenas empresas de setores que foram mais afetados pela pandemia (comércio, serviços, restauração e atividades culturais e turísticas). Neste caso, as empresas com quebras de faturação superiores a 25% nos primeiros nove meses do ano face ao período homólogo podem receber um apoio que corresponde a 20% das perdas registadas, com um limite de 7.500 euros para as micro e de 40.000 para as pequenas. Em contrapartida, não podem despedir nem distribuir lucros.
Há ainda um apoio apenas para o setor da restauração com uma dotação prevista de 25 milhões, de forma a compensar das perdas resultantes do encerramento determinado pelo Governo, nomeadamente aos fins de semana. Esta ajuda tem sido criticada pelos empresários por, em alguns casos, resultar num valor baixo de apoio, dado que a quebra de faturação é avaliada face à média dos 44 fins de semana anteriores (de janeiro a outubro de 2020), ou seja, meses em que a atividade já foi baixa.
As 10 mil candidaturas em três dias bateram “todos os recordes do Portugal 2020“, aponta o Ministério da Economia. O volume de acessos ao site de candidatura foi tão grande que a plataforma ficou bloqueada, como escreveu o Correio da Manhã.
“Com uma dotação global de 750 milhões de euros a fundo perdido, o Programa Apoiar registou, até às 11:30 de hoje, mais de 10.000 candidaturas submetidas, traduzindo um total solicitado de incentivo superior a 116 milhões de euros por parte das empresas que atuam nos setores mais afetados pelas medidas excecionais de mitigação da crise sanitária”, refere o ministério de Pedro Siza Vieira.
As candidaturas devem ser submetidas no Balcão Portugal 2020, “sendo selecionadas em função dos critérios de elegibilidade até se esgotar a dotação”.
