Os partidos da oposição voltaram esta quarta-feira a alertar para problemas nas escolas acentuados pela pandemia da Covid-19, criticando a falta de resposta do Governo, e defenderam a testagem da comunidade escolar, que esteve em discussão no Parlamento.
O tema constava de uma petição da Federação Nacional de Professores (Fenprof) e de um projeto de resolução do Bloco de Esquerda (BE) para a realização de testes de diagnóstico da Covid-19 nas escolas, mas durante o debate os partidos recuperaram muitas das questões que têm suscitado críticas ao Ministério da Educação desde o início do ano letivo.
“Os testes são importantes, a uniformidade de procedimentos é importante, mas tudo isso é o fim de linha. Antes do fim de linha, havia coisas que era possível fazer no campo da prevenção”, sublinhou a deputada bloquista Joana Mortágua.
De acordo com a deputada, essas medidas incluem, por exemplo, a diminuição do número de alunos por turma, a contratação de mais professores ou o reforço de assistentes operacionais antes do início do ano letivo.
“Nada disto foi feito”, lamentou Joana Mortágua. Mas não foi a única e todos os partidos da oposição que participaram no debate apontaram o dedo ao executivo por aquilo que consideram ser a falta de resposta a problemas que a pandemia acentuou.
Bebiana Cunha, do PAN, acrescentou ainda o plano de transição digital que afinal não assegurou computadores a todos os alunos, Mariana Silva do PEV insistiu na impossibilidade assegurar o distanciamento físico nas salas de aula, e Ana Mesquita do PCP criticou também a indisponibilidade da tutela para o diálogo.
A deputada social-democrata Carla Madureira acusou o Governo de opacidade na divulgação de informação sobre a situação epidemiológica nas escolas.
“Não é possível avaliar a situação atual das escolas e compará-la com os indicadores nacionais dos contágios, medir a eficácia dos protocolos sanitários em vigor e proceder aos ajustes necessários, sanitários ou educativos”, sublinhou.
Sobre o principal tema em cima da mesa, a realização de testes nas escolas, a maioria dos partidos também se colocou ao lado do BE, que levou à Assembleia da República o projeto de resolução que esteve hoje em discussão.
No texto, que acompanha uma petição entregue pela Fenprof ainda antes do início do ano letivo, o BE recomenda a avaliação da criação de um programa para a realização de testes gratuitos, de forma periódica, “por amostragem para monitorizar o estado epidemiológico das escolas”.
A iniciativa foi apoiada por todos os partidos da oposição, à exceção do PSD que não referiu explicitamente o projeto. Mas à direita, ficou garantido o voto favorável do CDS-PP.
“Embora a petição tenha sido entregue e se refira ao ano letivo, precedendo a abertura das escolas, o que se pede na sua essência faz sentido e mantém-se”, referiu a deputada centrista Ana Rita Bessa, recordando que o próprio Governo, na estratégia nacional de testes, prevê a realização de testes rápidos em escolas em situações de surto.
“Até hoje, nem as escolas, nem os professores, nem os alunos viram qualquer concretização”, criticou Ana Rita Bessa, instando o Governo a melhorar o seu desempenho no segundo período letivo.
Os únicos elogios chegaram da pancada parlamentar do PS, representada pela deputada Maria Joaquina Matos, que lembrou várias medidas do executivo no âmbito da Educação, como a definição de orientações antes do início do ano letivo, a distribuição de equipamentos de proteção individual, ou o reforço de pessoal docente e não docente.
Portugal contabiliza hoje mais 82 mortes relacionadas com a Covid-19 e 4.720 novos casos de infeção com o novo coronavírus, segundo a Direção Geral da Saúde (DGS).
O boletim epidemiológico da DGS revela que estão internadas 3.181 pessoas, menos 25 do que na terça-feira, das quais 486 em cuidados intensivos, menos 20.
