Como é que Portugal tem evoluído no combate à pobreza e à exclusão social? E no acesso à Educação? Ou à possibilidade de aquecer convenientemente a sua casa? As respostas a estas perguntas dizem em que ponto está o país no cumprimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e foi por isso que a Pordata – um projeto da Fundação Francisco Manuel dos Santos – decidiu começar a publicar, a partir deste sábado, um conjunto de 100 indicadores que permite “acompanhar e analisar” o percurso de Portugal e dos países da UE no cumprimento dos 17 objetivos desenhados pelas Nações Unidas.
“Já falta pouco tempo para o ano de 2030, estamos numa verdadeira contagem decrescente. Neste contexto, consideramos que é muito importante destacar esta informação: os países das Nações Unidas adotaram a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e importa saber como Portugal e a União Europeia têm evoluído nos seus 17 objetivos e acompanhar essa mesma evolução durante a próxima década. Através desta nova área da Pordata, é possível analisar até que ponto Portugal está a contribuir para que, no Mundo, se alcancem os desígnios da Agenda 2030”, considerou a diretora da Pordata, Luísa Loura, num comunicado divulgado a propósito desta iniciativa.
Estes indicadores, com base na informação do Eurostat (que por sua vez é alimentado com dados dos institutos nacionais de estatísticas dos 27, como é o caso do INE português), fornecem desde já conclusões acerca da performance de Portugal:
Em 2019, Portugal tinha mais de 2,2 milhões de pessoas (ou cerca de 22% da população, mais de um em cada cinco portugueses) em risco de pobreza ou em exclusão social.
Mas Portugal foi o 6º país da UE a 27 com maior evolução positiva neste indicador do risco de pobreza e exclusão social. Face a 2008 (e igualmente até 2019), mais de 543 mil residentes em Portugal saíram deste limiar.
O objetivo que as Nações Unidas traçaram para a Europa até 2020 era o de retirar 20 milhões de europeus da pobreza. Uma meta de que a Europa enquanto um todo não atingiu, ao contrário de Portugal (que ultrapassou o seu objetivo – 200 mil residentes fora da pobreza – logo em 2017).
Ao contrário de Portugal, desde 2008 foram 10 os países europeus em que o número de pobres aumentou: Espanha, Suécia, Holanda, Itália, Grécia, Dinamarca, Luxemburgo, Estónia, Malta e Chipre. E nenhum destes indicadores leva ainda em conta a situação de pandemia vivida em todo o mundo desde o início de 2020.
Por outro lado, um em cada quatro residentes em Portugal vive em más condições de habitação, apenas atrás do Chipre.
O indicador “População em risco de pobreza ou exclusão social” inclui as pessoas cujo rendimento não atinge este limiar de risco de pobreza (fixado em cerca de 501 euros mensais de rendimento). Também estão incluídos nesta categoria os residentes que “enfrentam privação material severa” ou que têm “intensidade laboral muito reduzida”.
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Este limite é muito diferente nos vários países da UE a 27. Eliminando as diferenças ao nível do poder de compra (para tornar a comparação adequada), em Portugal é pobre quem ganha menos de 580 unidades de poder de compra (PPS) por mês. Um valor duas vezes e meia menor do que os 1.447 PPS mensais no Luxemburgo e relativamente pouco acima dos 367 PPS mensais na Roménia.
Quando cruzamos o indicador da pobreza com o fator trabalho, Portugal não fica melhor na figura. Em 2019, um em cada dez pessoas (11%) com emprego em Portugal vivia com rendimentos inferiores ao limiar de pobreza. Ou seja, Portugal está entre os cinco países europeus com maior risco de pobreza entre trabalhadores (ao lado de Espanha, Itália, Luxemburgo ou Roménia).
Os 100 indicadores escolhidos pela Pordata não incluem apenas dados sobre a pobreza. Por exemplo, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 7 diz respeito às “energias renováveis e acessíveis”. E nesse ponto, Portugal surge particularmente mal num dos indicadores.
“Portugal é o quarto país da UE27 com maior proporção de população (19%) que não consegue manter a casa adequadamente quente, valor que decresceu 17 pontos percentuais em 15 anos. Só a Bulgária (30%), Lituânia (27%) e o Chipre (21%) registam maiores proporções”, concluem os dados da Pordata. Um problema que se tornou mais premente e visível na última vaga de frio que Portugal atravessou no início do ano.
Já no ODS “Educação de Qualidade”, as notícias são melhores. Portugal foi o segundo país, a seguir a Malta, em que o abandono escolar mais decresceu entre 2002 e 2019. Em 2002, Portugal tinha uma taxa de abandono escolar precoce de 45%. Em 2019 estava já abaixo de países como Espanha, Itália, Bulgária, Hungria e Roménia. E em 2020 (números do INE de fevereiro último) a taxa de abandono escolar precoce em Portugal fixou-se nos 8,9%, já abaixo da meta dos 10% definida pela Estratégia Europa 2020.
Desde 1998 que a taxa de abandono escolar precoce tem vindo a diminuir em Portugal. Um indicador que em 1992 estava nos 50% e em 2020 abaixo dos 10%.
No capítulo das desigualdades, Portugal está na metade inferior da tabela da Europa. Portugal é o oitavo país europeu com “maior desigualdade entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres”. Assim, em Portugal “os 20% mais ricos ganham cinco vezes mais do que os 20% mais pobres”, um resultado pior do que na República Checa, Eslováquia e Eslovénia (em que esta proporção é de três vezes).
A Pordata escolheu este sábado para começar a divulgar estes indicadores por se tratar do Dia Mundial da Justiça Social. Trata-se, assim, de um convite “a analisar estes números e a refletir sobre a sociedade e as condições de vida que vamos deixar aos nossos filhos”, referiu a diretora da Pordata, Luísa Loura.
