O ministro da Defesa Nacional tem como prioridades o Oceano Atlântico e o Mar Mediterrâneo no quadro da cooperação União Europeia UE-Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) e deixa alertas para a “instabilidade” a sul e a leste da Europa.

Gomes Cravinho recomendou ainda “atenção cuidadosa” às potências China e Rússia, salientou a importância do continente africano e alertou para o risco crescente das “ameaças cibernéticas e híbridas”, questionando se poderão merecer o mesmo tratamento que os ataques convencionais, sob o artigo 5.º da NATO (1949), segundo o qual qualquer agressão externa a um dos estados-membros implica a resposta dos restantes.

O governante discursava na “Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e a Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)”, que decorre entre quarta e quinta-feira, em modelo presencial e virtual, na Assembleia da República, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

Podemos referir o Atlântico e a segurança marítima como uma primeira linha para a cooperação entre as duas instituições, pois foi identificada como central para a UE e, pela sua natureza transatlântica, também o é para a NATO. No Mediterrâneo, será importante que a UE e a NATO encontrem formas de colaborar que continuem as boas experiências em curso”, disse.

O responsável pela Defesa sublinhou “outro fator crítico no atual contexto securitário dos aliados” — “a instabilidade na vizinhança europeia, que persiste há cerca de uma década”, para “leste, face às políticas de ingerência e agressão praticadas pela Federação Russa e face à fragilidade dos processos democráticos e económicos aí em curso”.

“Instabilidade a sul, fruto das dinâmicas de desgovernação e conflitualidade crónica que assolam algumas regiões do continente africano, dinâmicas alimentadas por níveis de pobreza extrema, pela destabilização que decorre do terrorismo transnacional que aí se abriga, pela criminalidade organizada que atravessa o Atlântico, pela fragilidade institucional que aí persiste, e pelos impactos negativos das alterações climáticas”, continuou.

Na ótica de Gomes Cravinho, a necessidade de reforçar a cooperação UE-NATO “justifica-se especialmente no atual contexto securitário, marcado por uma forte competição geoestratégica, nomeadamente, com a presença de potências extrarregionais no Atlântico”, devendo-se desenvolver “uma política clara para lidar com os interesses da China e da Rússia, entre outros, no Atlântico”, uma “atenção cuidadosa”.

“África representa, a esse respeito, um desafio importante para a cooperação EU-NATO. Deve ter em conta o contexto político local e critérios de eficácia relativa de uma ou outra organização em diferentes tarefas e regiões. É verdade que a UE é hoje um dos principais contribuidores para a paz e a segurança neste continente, com uma parceria estreita com a União Africana, as organizações sub-regionais e com estados africanos, com posições de charneira na segurança regional. É verdade que, em África, estão cinco das seis missões PCSD militares e seis das 11 missões civis”, justificou.

O ministro da Defesa disse que “o facto da nova Administração (Joe) Biden ter sido muito clara na sua valorização da NATO, e da relação com a Europa, abre portas a um esforço de renovação e aprofundamento da relação transatlântica”, mas: “não devemos nem sobrestimar o significado da mudança de administração em Washington, nem subestimá-lo”. Gomes Cravinho referiu ainda o “forte impulso de inovação tecnológica” e “forte exposição das sociedades — complexas, abertas e cada vez mais digitalizadas — à interferência externa, nomeadamente em termos de desinformação, fake news (notícias falsas) e ingerência nos processos democráticos”.

“Num contexto de crise económica, haverá pressões para se reduzir o investimento na Defesa. Devemos resistir a essas pressões, da mesma forma que devemos evitar deixar de pagar um seguro de saúde numa conjuntura complicada”, defendeu, elencando “três grandes objetivos da resiliência europeia: proteger as instituições democráticas e sociedades abertas, proteger e aumentar a autonomia estratégica da EU e melhorar a capacidade da própria UE para responder a emergências complexas”.

O evento conta ainda com intervenções do secretário-geral da Organização do Atlântico Norte (NATO), o norueguês Jens Stoltenberg e do Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, o catalão Josep Borrell, entre outros, sendo aberto à participação dos membros dos parlamentos nacionais e do Parlamento Europeu.

A UE tem atualmente 27 estados-membros dos quais 21 são também membros da Aliança Atlântica – ambas as organizações estão principalmente sedeadas na capital belga, Bruxelas.