O comissário europeu para o Emprego e Direitos Sociais resumiu o último ano, marcado pela pandemia, como aquele em que se passou de trabalhar em casa para viver no trabalho, realçando que essa possibilidade foi, porém, “uma bênção” para a economia. Nicolas Schmit quis dizer que, sem a possibilidade do teletrabalho, “a crise económica teria sido muito pior”.

Na abertura da conferência de alto nível “Trabalho remoto: desafios, riscos e oportunidades”, promovida pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no quadro da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE), o comissário europeu frisou que “não há nada que aparte as condições de trabalho dignas e a flexibilidade laboral, ao contrário, devem andar de mão dada”.

Prevendo que, após a pandemia, venham a ser adotados mais frequentemente “sistemas híbridos”, o comissário realçou que “o trabalho do futuro tem de respeitar os valores europeus”, devendo garantir aos trabalhadores “o direito a desligar“.

Desenvolver as competências digitais das pessoas é outro ponto fundamental no quadro de um maior recurso ao trabalho remoto, acrescentou.

“Ninguém ficará para trás”, disse António Costa, o primeiro-ministro, nas palavras de boas-vindas à conferência. Ana Mendes Godinho, a ministra do Trabalho, repetiu-o, um pouco depois, focando na necessidade de “um futuro de trabalho digno”. Ambos apontaram que “é tempo de agir” e de adotar “iniciativas concretas e sinais inequívocos” que garantam aos europeus que o teletrabalho é “uma oportunidade e não uma ameaça”.

Para tal, a PPUE, que decorre até final de junho, decidiu promover “uma ampla reflexão” sobre o caminho a seguir. “Esta conferência não é um momento isolado”, assinalou António Costa, vincando a necessidade de “uma reflexão conjunta que garanta que os processos conjunturais não se transformam em desigualdades estruturais”.

Defendendo “uma abordagem sistémica, integrada e estratégica”, que envolva parceiros sociais, empresas e sociedade civil, o primeiro-ministro reconheceu “os desafios e riscos para trabalhadores e empresas”. Neste cenário, os “sistemas sociais precisam de se adaptar”, constatou, frisando que “o pilar dos direitos sociais é fundamental”.

No mesmo sentido, o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, sublinhou que o trabalho remoto “é compatível” com a legislação em vigor, “tal como o trabalho tradicional”. Não faltam diretivas, garantiu. “Precisamos agora é da vontade política e da ação que esta desencadeia”, disse. “É mais importante do que nunca (…) pôr as pessoas no centro”, resumiu, defendendo uma abordagem ao trabalho centrada nas pessoas. “O trabalho não é uma mercadoria” e “os trabalhadores não são computadores nem robôs e não podem ser regulados por estes“, vincou, defendendo diálogo social, regulação internacional e cooperação global.

Entre as “oportunidades excitantes” que o trabalho remoto traz – enumerou – estão ganhos ambientais, flexibilidade, maior inclusão para pessoas com deficiência ou outras barreiras e um potencial maior equilíbrio entre vida profissional, familiar e pessoal.

Já nas desvantagens “a mais evidente” é “o esbatimento da fronteira” entre casa e trabalho e a ideia de “disponibilidade total” dos trabalhadores, assinalou.

O futuro do trabalho e as mudanças no mercado laboral serão esta terça-feira debatidas ao longo de quatro painéis sobre as “tendências, oportunidades, desafios e riscos” do trabalho remoto, a organização do trabalho e sua regulação, a conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional, o direito a desligar, a proteção social e a negociação coletiva.

Irene Mandl, chefe da unidade do Emprego do Eurofound, Tina Weber, chefe de investigação do Eurofound, Manuel Carvalho da Silva, diretor do CoLABOR (Laboratório Colaborativo para o Trabalho, Emprego e Proteção Social) e Barbara Gerstenberger, chefe da unidade Vida Ativa do Eurofound, farão a introdução dos quatro painéis.

A sessão de encerramento contará com os ministros do Trabalho do trio de presidências do Conselho da UE, composto pela Alemanha (segundo semestre de 2020), Portugal (em curso até junho) e Eslovénia (segundo semestre de 2021).