“Muita parra e pouca uva“. É assim que um dos parceiros sociais que esteve presente na reunião desta quarta-feira com o Governo descreve o encontro, que teve como ponto único na agenda o plano de desconfinamento. Os sindicatos e as confederações patronais esperavam, pelo menos, conhecer as linhas gerais do plano, mas só ficaram com a certeza de que o Governo quer começar a desconfinar já, antes da Páscoa. Toda a parte do “como” ficou por dizer.
À saída da reunião, o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, apelou à “prudência” no processo de desconfinamento e não confirmou a reabertura na próxima semana de cabeleireiros ou de escolas, duas das prioridades delineadas por sindicatos e patrões. O Governo preferiu antes “auscultar” os parceiros sociais sobre três pontos: quando é que o desconfinamento deveria começar e a que ritmo — para os parceiros deve ser “o mais rapidamente possível”, havendo “sugestões diversas” sobre como pode ser calendarizado o processo —; se concordavam com a aplicação das medidas “numa escala territorial mais restrita” — a mesma questão que fora colocada aos partidos e que não é consensual entre os parceiros sociais —; e como viam “o detalhe das medidas” sugeridas pelos peritos — alguns dos quais defendem um desconfinamento por nível de risco.
Desconfinamento por concelhos e Páscoa limitada. O que o Governo já revelou aos partidos
O que parece certo é que o Governo se prepara para começar a desconfinar já, antes da Páscoa. “De uma maneira geral a perspetiva dos peritos é que há condições para se fazer alguma coisa antes da Páscoa. Fazer o quê e a que ritmo é uma decisão que ainda não está tomada”, resumiu Pedro Siza Vieira na conferência de imprensa que se seguiu à reunião. É que, argumenta o ministro, as decisões sobre o desconfinamento “não podem ter só em vista questões de caráter epidemiológico”. “A grande dificuldade é que não há regras absolutas que possamos seguir; mesmo as recomendações dos epidemiologistas, como já sabemos, divergem no grau de intensidade ou tipo de recomendação que fazem”, afirmou.
Além dos parceiros sociais, o Governo tem sondado os partidos políticos quanto à possibilidade de um desconfinamento por regiões. Na concertação social, a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) mostrou algumas reservas se tal for feito por concelhos pela confusão que poderia causar às empresas. “Discordamos que seja feito a um nível muito restrito, defendemos que seja por grupos alargados de concelhos. Por exemplo, estabelecer o Grande Porto ou o Algarve. Agora se vierem dizer que o concelho de Paredes pode e o de Penafiel, que é ao lado, não… isso é ingerível”, diz ao Observador João Vieira Lopes, líder da CCP.
Segundo um outro parceiro social presente na reunião, realizada por videoconferência, o Governo atirou sempre para o Conselho de Ministros de quinta-feira qualquer decisão final — mesmo aquelas que já tinham sido entretanto tomadas, e divulgadas. É que um parceiro social questionou Marta Temido, que também esteve presente, sobre o programa de vacinação nas escolas, tendo a governante remetido uma decisão para quinta-feira. Só que, minutos depois, o mesmo parceiro teve conhecimento de que a DGS acabara de publicar uma norma que determina a integração do pessoal docente e não docente no grupo prioritário de vacinação.
Governo vai alargar apoios às empresas — e admite pagamentos faseados ao Fisco
Uma das poucas certezas deixadas pelo Executivo foi a de que no Conselho de Ministros de quinta-feira seria também aprovado o alargamento de medidas para as empresas, mas na conferência de imprensa Siza Vieira não especificou quais (esse reforço deverá ser dado a conhecer na sexta-feira). Uma das medidas que já tinham sido sinalizadas pelo Governo, e que ainda não avançou, é o alargamento do layoff simplificado a algumas empresas que, não tendo sido obrigadas a encerrar, também foram afetadas pelo confinamento. Segundo a CCP, o Governo mostrou abertura para incluir nesse leque empresas como as fábricas de pastelaria, mas em contrapartida, foi “omisso” em relação aos distribuidores de cervejas para a restauração, por exemplo.
A confederação diz também que o Governo admitiu definir algumas “facilidades fiscais”, que podem passar pelo regresso do pagamento faseado nas retenções da fonte de IRS — uma intenção que Siza Vieira tornou pública horas depois, num webinar da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, segundo o Eco. Na mesma conferência, o ministro revelou que o Governo decidiu prolongar o apoio à retoma progressiva até setembro.
Já quanto a outra medida já anunciada — a compensação (de 80%) do acréscimo de encargos com a TSU às empresas com o salário mínimo —, Siza Vieira adiantou apenas, aos jornalistas, que não há decisões tomadas e reafirmou a intenção de que esteja em vigor no primeiro trimestre.
Uma das preocupações da CCP é, porém, que o reforço das medidas para a economia só seja aplicados às pequenas e médias empresas, quando há outras de maior dimensão fortemente afetadas. O critério, defende João Vieira Lopes, não deveria ser o da dimensão das empresas, mas a quebra de faturação.
Mudanças no teletrabalho? Governo registou preocupação dos parceiros, mas não se comprometeu
Pedro Siza Vieira não quis adiantar em que moldes, mas disse que “haverá novidades nos próximos tempos” sobre a testagem nas empresas. Ainda assim, não deverá ser o Estado a assumir a totalidade desses encargos. “As empresas, particularmente as que possam ter departamentos de saúde ocupacional mais bem dimensionados, acham importante e estão disponíveis para procederem a processos de testagem. Percebem que o Governo não pode, obviamente, assumir os encargos financeiros inerentes a uma testagem para toda a população sistematicamente. Perguntam se pode haver alguma comparticipação e que testes podem ser utilizados”, sublinhou o ministro da Economia. Na reunião esteve também presente Marta Temido que terá esclarecido os parceiros sociais sobre os diversos tipos de testes disponíveis e que tipo de certificação é exigida. Sem entrar em detalhes, Siza Vieira apontou que “haverá novidades brevemente” sobre vários testes que estão em avaliação.
Os parceiros sociais mostraram ainda ao Governo uma preocupação com a manutenção do regime do teletrabalho nos moldes atuais. Ao Observador, Carlos Silva, líder da UGT, diz que a central sindical tem tido “solicitações de trabalhadores que estão com os filhos em casa e há uma necessidade de, com o máximo de segurança e cautela, começarem a voltar aos poucos e poucos às empresas. As pessoas também precisam de sair de casa, de trabalhar em equipa”. Mais uma vez, o Governo não se comprometeu.
