O Reddit, uma das redes sociais mais populares da internet — e que, recentemente foi o pano de fundo de um abanão em Wall Street — está a ser processado por uma mulher que afirma que a plataforma “beneficia conscientemente (…) de pornografia infantil”. Por detrás desta acusação está uma mulher — apresentada como “Jane Doe” (nome genérico em inglês para identificar quem quer permanecer anónimo) –, que alega que o ex-namorado partilhou fotografias e vídeos de cariz pornográfico seus quando tinha 16 anos e que foram obtidos sem consentimento.
O caso pode estabelecer um precedente no âmbito da “FOSTA-SESTA”, uma lei aprovada nos Estados Unidos da América, em 2018. Este diploma, aprovado pelo ex-presidente dos EUA, Donald Trump, foi recebido na altura com alguma controvérsia por poder limitar a liberdade de expressão na internet, como conta o The Verge. No entanto, de acordo com o processo, algumas das suas normas podem ser revertidas por serem a única solução para a plataforma ser punida depois de não ter retirado as fotografias e os vídeos.
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No processo interposto por esta mulher, lê-se que “como o Reddit se recusou a ajudar, coube a Jane Doe monitorizar pelo menos 36 subreddits [sub-fóruns de partilha de conteúdos dentro da rede social] – que conhecia – nos quais o Reddit permitiu que o seu ex-namorado repetidamente partilhasse pornografia infantil“. É aqui que o caso pode tornar-se mais complicado para o Reddit. Como esta mulher alega que a rede social beneficiou comercialmente das publicações, a rede social não poderá ser punida por este tipo de atos, de acordo com a secção 230 do FOSTA-SESTA. Contudo, devido à alegada inação nesta situação, pode estabelecer-se um precedente, que reverterá a aplicação da norma.
A recusa do Reddit em agir significou que, nos últimos anos, Jane Doe foi forçada a conectar-se ao Reddit e a passar horas procurando por alguns de seus subreddits mais sombrios e perturbadores para que pudesse localizar as partilhas das suas imagens quando era menor de idade e então lutar com o Reddit para removê-los”, lê-se no processo.
Após ter visto inúmeras publicações semelhantes às suas (e que estão no centro deste processo), Jane Doe está a procurar outras pessoas que passaram pelo mesmo. Além de negligência no processo, esta mulher acusa ainda o Reddit de distribuir pornografia infantil, deixar de denunciar material de abuso sexual infantil e violar a Lei de Proteção às Vítimas de Tráfico dos EUA.
Ao responsabilizar as redes sociais por este tipo de conteúdos, uma possível decisão não afetará só o Reddit. Outras empresas, como o Facebook ou a Google, passariam também a poder ser responsabilizadas. Nos EUA têm existido vários movimentos a pedir uma alteração da lei.
