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A decisão do Presidente da República chegou num telefonema feito pelo próprio Marcelo Rebelo de Sousa para António Piçarra na terça-feira da semana passada, dia 4 de maio. Nessa chamada, Marcelo fez saber ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça que não concordava com o desenho da cerimónia de reinauguração do edifício do tribunal, marcada para esta quinta-feira, 13 de maio.

Na proposta de programa enviada ao Palácio de Belém na semana passada previa-se que discursassem todas as figuras que, habitualmente, também o fazem nas cerimónias de abertura do ano judicial: Presidente da República, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, procuradora-geral da República, ministra da Justiça e bastonário da Ordem dos Advogados. A consulta a Marcelo Rebelo de Sousa para aprovação desse programa é uma formalidade imposta pelo protocolo — o Presidente tem a prerrogativa de não aceitar os moldes de uma cerimónia para a qual está a ser convidado —, mas ninguém esperava que se opusesse, sobretudo tendo em conta que, por causa da pandemia, não houve este ano qualquer outra cerimónia onde se ouvissem as vozes da justiça.

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