A Assembleia da República (AR) de Moçambique adiou na quarta-feira o debate do projeto de moção de censura à informação anual da procuradora-geral da República (PGR), Beatriz Buchili, apresentado pela Renamo, principal partido da oposição, anunciou o parlamento.
Na agenda dos trabalhos divulgada na terça-feira, a AR anunciava apenas que na quarta-feira seria debatido um “projeto de moção à informação anual da procuradora-geral da República”, mas não eram avançados pormenores sobre o documento.
O porta-voz da Comissão Permanente da AR, Alberto Matukutuku, disse, em conferência de imprensa, que a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) apresentou uma moção de censura à informação anual prestada em finais de abril por Beatriz Buchili, mas o debate do texto foi adiado a pedido da bancada da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder.
A bancada da Renamo apresentou a moção de censura porque considera que a informação anual da PGR não reflete a real situação criminal e judicial do país, acusando a Frelimo de manipulação da justiça.
“Enquanto o digníssimo procurador-geral da República for nomeado pelo Presidente da República, que é também presidente da Frelimo, estará a reboque de quem o nomeou”, disse António Muchanga, deputado da Renamo, durante a apresentação da informação pela procuradora-geral da República, no final de abril.
A relatora da bancada da Frelimo, Telmina Pereira, disse na quarta-feira à comunicação social que o partido pediu o adiamento do debate da moção de censura, porque precisa de tempo para estudar melhor os fundamentos da proposta da Renamo. “Recebemos o pedido de moção de censura da Renamo ontem [terça-feira] e precisamos de tempo para nos familiarizarmos com a moção”, declarou Telmina Pereira.
O porta-voz da Comissão Permanente da AR avançou não haver data para o debate da moção, adiantando ainda que a presente sessão da AR termina na sexta-feira. Inicialmente, a AR havia agendado o encerramento da sessão para quinta-feira.
O parlamento moçambicano é dominado pela Frelimo, com uma maioria qualificada de 184 deputados, seguida Renamo, com 60 assentos, e Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro partido, com seis lugares.
