O Chega defendeu esta sexta-feira que as eleições autárquicas devem realizar-se no dia 26 de setembro, data que considera previsivelmente melhor face à evolução da Covid-19 e por ser afastada do debate do Orçamento para 2022.

Esta posição foi transmitida ao Governo pelo deputado único do Chega, André Ventura, na Assembleia da República, na primeira de uma série de audiências com os partidos parlamentares destinadas a aferir a data mais consensual para a realização das próximas eleições autárquicas.

De acordo com a lei eleitoral para os órgãos das autarquias locais, estas eleições são marcadas “por decreto do Governo com, pelo menos, 80 dias de antecedência” e realizam-se “entre os dias 22 de setembro e 14 de outubro do ano correspondente ao termo do mandato“.

Em declarações aos jornalistas, no final da reunião com o Governo, André Ventura defendeu a data de 26 de setembro e disse ter ficado “com a perceção” de que essa é também a preferência do executivo socialista. “No que respeita à evolução da Covid-19, defendemos que a probabilidade de haver pressão hospitalar menor será em setembro e não em outubro. É importante evitar-se uma campanha eleitoral com restrições, inclusivamente com confinamentos”, começou por alegar.

O líder do Chega considerou também importante separar a data das eleições autárquicas da discussão do processo orçamental, razão pela qual afastou a opção de 10 de outubro. “Não faz sentido misturar eleições autárquicas e o processo orçamental. O país não deve votar com base na pressão — pressão que todos sabemos que vai existir em matéria de discussão orçamental“, justificou.

O deputado do Chega invocou igualmente a necessidade de proteger o processo orçamental das próprias autarquias, referindo que é normalmente em outubro que são preparados e discutidos os orçamentos das câmaras.

Nesta reunião, o Governo deu-nos garantias de que haverá desdobramento de mesas eleitorais e que existirá uma articulação com as câmaras e juntas de Freguesia no sentido de assegurar uma multiplicidade de locais de votação. Locais de votação que estarão preparados com condições de higiene”, disse.

Perante os jornalistas, André Ventura afirmou que o Governo afastou totalmente a possibilidade de um adiamento das eleições autárquicas e adiantou que ficou com “a perceção” de que o executivo também se inclina para opção de 26 de setembro, embora a data só seja fixada na próxima reunião do Conselho de Ministros, na quinta-feira.

“Sei que, sobretudo à direita, há partidos que entendem que as eleições autárquicas devem ser o mais tarde possível, mas entendo que estão a pensar em razões de natureza eleitoral interna do que propriamente com questões relacionas com o país e com a integridade do processo eleitoral”, criticou.