O ministro do Planeamento, Nelson de Souza, e o ministro de Estado e das Finanças, João Leão, assinam nesta segunda-feira os acordos de financiamento e de empréstimo, relativos ao Mecanismo de Recuperação e Resiliência, entre Portugal e a Comissão Europeia.
A cerimónia de assinatura dos protocolos decorre às 15:00, no Salão Nobre do Ministério das Finanças, em Lisboa.
O Conselho Ecofin aprovou, em 13 de julho, os primeiros 12 planos de recuperação e resiliência (PRR), entre os quais o de Portugal, que ascende a 16,6 mil milhões de euros — dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido, sendo os restantes 2,7 mil milhões na forma de empréstimos em condições particularmente favoráveis.
O primeiro desembolso será de cerca de 2,1 mil milhões de euros, equivalente a 13% das verbas a que Portugal tem direito e que deverá executar até 2026.
À chegada ao Conselho Ecofin, na ocasião, o ministro das Finanças, João Leão, comentou que a anunciada aprovação formal do PRR chegava “na altura certa” para a economia portuguesa.
Apontando que o último ano foi sobretudo “de medidas de emergência e de apoio às empresas e às famílias para ajudar o emprego e o rendimento das famílias num momento de crise”, Leão sublinhou que agora é “a fase de viragem para a recuperação económica, quer em Portugal, quer na Europa”.
“O plano português foi o primeiro a ter a ‘luz verde’ da Comissão Europeia e a ser aprovado. Esse plano, que é um plano muito ambicioso, vai ajudar-nos a recuperar a economia portuguesa e a construir um futuro melhor”, disse.
Leão lembrou que o plano português “ajudará a transição verde e digital”, com 38% dos investimentos destinados a “ajudar a transição verde e combater as alterações climáticas, promovendo a eficiência energética e promovendo também a descarbonização da indústria e melhorando o ambiente”, e 22% consagrados a “melhorar em termos digitais a administração pública e as empresas, com investimentos muito significativos nas escolas e em centros profissionais”.
Para financiar a recuperação, a Comissão Europeia vai contrair, em nome da UE, empréstimos nos mercados de capitais até 750 mil milhões de euros a preços de 2018 — cerca de 800 mil milhões de euros a preços correntes –, o que se traduz em cerca de 150 mil milhões de euros por ano, em média, entre meados de 2021 e 2026, fazendo da UE um dos principais emissores. Até ao momento, o executivo comunitário já fez duas emissões de dívida.
As verbas vão financiar o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do “Next Generation EU”, o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020 para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de covid-19.
