O Governo angolano anunciou esta segunda-feira a revisão da Lei sobre o VIH/Sida, visando “adequá-la ao atual contexto” e “responder às atuais queixas sobre discriminação”, sobretudo no seio laboral, com as empregadas domésticas entre as principais vítimas.
“Esta lei tem que ser atualizada, revista de acordo com o contexto, tem que ser adequada ao contexto atual e gostaríamos que até ao fim do ano consigamos meter já à aprovação no parlamento“, afirmou a ministra da Ação Social, Família e Promoção da Mulher, Faustina Alves.
Segundo a governante angolana, a lei vigente sobre o VIH/Sida foi aprovada num “contexto diferente” e, por isso “deve ser conformada ao atual contexto visando responder a alguns casos de discriminação que persistem” na sociedade.
[O Governo] acompanhando sempre todo este processo de transformação criou esta lei para proteger proibindo discriminação das pessoas portadoras com o direito à saúde, alimentação, emprego e outros“, indicou a ministra.
Faustina Alves, que falava no final de um encontro de trabalho com o representante do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA, na sigla em inglês) em Angola deu conta que a revisão da lei deverá responder também ao clamor das empregadas domésticas.
Um grupo de empregadas domésticas portadoras de VIH/Sida, sob acompanhamento do Ministério Ação Social, Família e Promoção da Mulher (Masfamu) angolano, “queixa-se de discriminação no seio do trabalho”.
E esta é uma lei que ainda não está muito bem encaixada, principalmente para as empregadas domésticas, porque muitos patrões quando se apercebem que a empregada é seropositiva despede-a mesmo sabendo que muitas vezes ela faz o tratamento”, disse.
E “quando despedidas”, observou a titular do Masfamu, “ficam completamente sem capacidade de trabalhar”.
Temos um grupo grande que temos acompanhado, ele é descriminado, mesmo tendo direito de trabalhar, e se não trabalharem têm o problema de maior vulnerabilidade”, acrescentou.
Técnicos do Masfamu e do Ministério da Saúde angolano “já trabalham para alguns componentes legais que possam ser inovadores de acordo com o atual contexto”, frisou ainda Faustina Alves.
Proteção e combate à violência doméstica, mortes maternas infantis e neonatais e o projeto sobre saúde sexual e reprodutiva foram os temas abordados no encontro entre o Masfamu e o UNFPA em Angola.
