A modalidade “Casa Aberta” para entrega e renovação do cartão de cidadão e do passaporte arranca no sábado e a expectativa do Governo é que ajude a regularizar até ao final do mês os acumulados durante a pandemia.

O objetivo foi apontado esta sexta-feira pela ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, que, em declarações à agência Lusa, explicou que a medida vai permitir recuperar algum do tempo perdido quando as Lojas do Cidadão encerraram devido à pandemia da Covid-19.

Durante os próximos oito sábados, algumas Lojas do Cidadão vão estar abertas com um horário alargado, entre às 9h00 e as 22h00, na modalidade “Casa Aberta” para a entrega e renovação do cartão de cidadão ou do passaporte.

A modalidade vai estar disponível em quatro lojas na área de Lisboa — Laranjeiras, Saldanha, Marvila e Odivelas —, duas na área do Porto — Porto e Vila Nova de Gaia —, e em Coimbra, Braga e Faro, além dos balcões de atendimento ao público do Instituto de Registos e Notariado (IRN), no Campus da Justiça de Lisboa.

“Muitos mais balcões abertos, durante mais tempo, para que consigamos, desejavelmente, escoar o acumulado de entregas e de emissões de cartão de cidadão”, resumiu a ministra Alexandra Leitão.

As Lojas do Cidadão voltaram a encerrar no início do ano devido à pandemia e só puderam reabrir em abril mediante marcação prévia. Depois disso, o funcionamento normal, sem necessidade de agendamento, só foi retomada no início do setembro.

Durante esse período, explicou a governante, foram muitos os documentos que ficaram por entregar e renovar e, no caso dos cartões de cidadão, o número de entregas acumuladas ronda atualmente as 150 mil.

“A Loja das Laranjeiras, numa época normal, faz cinco mil atendimentos diários, portanto, é ver o que isso significa de acumulado quando ela está fechada”, exemplificou Alexandra Leitão, explicando que a modalidade “Casa Aberta” pretende responder, precisamente, a esse problema.

A medida estará em vigor durante oito sábados, ou seja, até ao dia 20 de novembro, mas a expectativa do Governo é que até ao final do mês de outubro “as coisas estejam praticamente regularizadas”.

Questionada sobre a possibilidade de prolongar a duração da “Casa Aberta” se esse objetivo não for conseguido, a ministra considerou que “não é expectável que isso seja necessário”, mas assegurou que a situação será acompanhada e que o executivo fará “o que for necessário para ir ao encontro das necessidades dos cidadãos e dar serviços de maior qualidade”.

Questionada ainda sobre a disponibilização da Casa Aberta em apenas cinco cidades, Alexandra Leitão justificou que foram escolhidas as Lojas do Cidadão onde os serviços estão mais pressionados pela procura.

Na véspera da abertura desta modalidade, a ministra Alexandra Leitão deixou também um apelo aos cidadãos: “Pedia às pessoas que não acorressem todas à primeira hora do primeiro dia porque não só há muitas horas do dia como há muitos sábados”.

Os cidadãos que utilizem nos próximos sábados a “Casa Aberta” para a renovação do cartão de cidadão ou do passaporte terão disponível um sistema de senhas digitais, obtidas através do site Mapa do Cidadão. Para o levantamento dos documentos, a distribuição das senhas é presencial.

Em comunicado, o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública acrescenta que a Agência para a Modernização Administrativa terá nas Lojas equipas de apoio para auxiliar os cidadãos sempre que necessário.

Nas Lojas de Lisboa e Porto será disponibilizada informação em tempo real sobre os tempos de espera nos serviços mais próximos, com o objetivo de permitir uma dispersão mais equilibrada da procura.

Além da modalidade de Casa Aberta, continua a ser possível renovar e levantar o cartão de cidadão e o passaporte durante a semana, nos locais e horários normais. Os documentos cuja validade tenha expirado a partir de dia 24 de fevereiro continuam, ainda assim, a ser aceites até 31 de dezembro.