O cabeça de lista do PSD à Câmara do Porto afirmou esta sexta-feira que o acordo de governação estabelecido com o movimento independente de Rui Moreira em “nada limita” a liberdade do partido de fazer uma “oposição construtiva e colaborativa”.
“O objetivo deste entendimento é assegurar a governabilidade da cidade de forma clara e transparente a bem do Porto. Este entendimento em nada limita a nossa liberdade nem aquilo com que nos comprometemos: uma oposição construtiva e colaborativa”, afirmou Vladimiro Feliz.
Em declarações à agência Lusa, o social-democrata considerou “natural” e de “esperar” as críticas provenientes dos restantes partidos ao acordo de governação, estabelecido na quarta-feira, entre o seu partido e o movimento do independente Rui Moreira, reeleito a 26 de setembro presidente da autarquia, mas sem maioria absoluta.
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“Continuaremos a fazer uma oposição construtiva e colaborativa como sempre defendemos em campanha eleitoral, agora não sei se o acordo de geringonça limita a liberdade daqueles que no parlamento nacional fazem este tipo de acordos e depois os criticam a nível local. O nosso apenas viabiliza a governabilidade da câmara e do orçamento municipal”, assegurou.
Salientando que o entendimento é baseado em “medidas e ideias para a cidade”, como a redução da componente municipal de IRS, a redução da água, a criação de uma rede de creches, o reforço das verbas para as juntas de freguesia e a reversão da obra na Avenida Montevideu, Vladimiro Feliz afirmou que o mesmo será “claro e transparente”.
Estas medidas “são exemplos dos compromissos assumidos para a viabilização do orçamento de 2022 e delegação de competências da Câmara Municipal”, afirmou, acrescentando que nos últimos quatro anos de mandato, o PSD “viabilizou três orçamentos”.
Defendendo que, “havendo boa-fé”, as propostas integradas no programa eleitoral do PSD terão “grande oportunidade de sucesso”, o social-democrata reforçou que o acordo visa apenas “assegurar a governabilidade” da cidade.
O movimento do independente Rui Moreira e o PSD estabeleceram na quarta-feira um acordo de governação e acordaram medidas para os próximos quatro anos de mandato, sendo que o PSD não terá representação nos pelouros do executivo, nem nas empresas municipais.
Criticando o acordo, o vereador eleito pelo BE, Sérgio Aires, instou na quinta-feira os sociais-democratas a explicar o que farão se o independente Rui Moreira for condenado no caso Selminho, no qual é suspeito de ter beneficiado a imobiliária da família, da qual também fazia parte.
Questionado sobre esta questão do BE, Vladimiro Feliz respondeu apenas: “Os portuenses escolheram o movimento [independente] ‘Aqui Há Porto’ para liderar os destinos da cidade. Temos de respeitar os resultados eleitorais. Para que a cidade não sofra com instabilidade, nós temos de assegurar a governabilidade e é apenas e só isso que estamos a fazer”.
Em reação ao acordo de governação estabelecido, a concelhia do PS do Porto defendeu na quinta-feira que o mesmo “defrauda” os eleitores e reforça o PS como “alternativa” na cidade.
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Por sua vez, a CDU considerou que o acordo não assegura estabilidade, criticando Rui Moreira por não olhar “a meios para atingir os fins” e o PSD por “incoerência”.
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O PAN, que elegeu um deputado municipal, defendeu que o mesmo reverte a “pluralidade democrática e o debate de governabilidade” na cidade.
Já o deputado municipal eleito pelo Chega considerou que o acordo é uma opção “menos democrática” ao condicionar a participação dos eleitos.
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Na Assembleia Municipal, o PSD irá apresentar Sebastião Feyo de Azevedo, antigo reitor da Universidade do Porto, como candidato a presidente da mesa, contando com o apoio já anunciado do movimento de Rui Moreira.
A Assembleia Municipal do Porto foi durante os últimos dois mandatos presidida por Miguel Pereira Leite, do movimento independente, que, perante o acordo, anunciou que “não será recandidato ao cargo”.
Segundo os dados divulgados na noite eleitoral pelo Ministério da Administração Interna (MAI), o movimento independente “Rui Moreira: Aqui Há Porto” obteve 40,72% dos votos, elegendo seis vereadores. Por seu turno, a oposição elegeu sete mandatos – três do PS, dois do PSD e a CDU e o Bloco um cada.
