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O coletivo de juízes que está a julgar o antigo banqueiro Ricardo Salgado, de 77 anos, afirma que do relatório médico entregue pela sua defesa, e que atesta que o arguido sofre de Doença de Alzheimer, não decorre que “esteja mental ou fisicamente ausente”. Por isso, recusou suspender o julgamento que prossegue esta sexta-feira no Campus da Justiça, em Lisboa.

A informação, primeiro avançada pela Rádio Renascença, e que o Observador confirmou, consta de um despacho assinado esta quinta-feira. Segundo o documento, a que o Observador teve acesso, os magistrados consideram mesmo que a degradação “das faculdades cognitivas são consequência natural da longevidade humana”. E que as declarações do arguido em tribunal não se assemelham a “provas académicas”. Logo, concluem, não é o tribunal que está a limitar “o direito de defesa do arguido”, como alegam os advogados, mas é o próprio arguido que “auto limita as suas capacidades de defesa” ao escolher não prestar declarações.

Defesa de Ricardo Salgado pede suspensão do processo por diagnóstico de doença de Alzheimer

Apesar do relatório médico assinado pelo médico Joaquim Ferreira, dizer que o diagnóstico “limita a sua capacidade para prestar declarações em pleno uso das suas faculdades cognitivas”, o coletivo de juízes presidido pelo juiz Franciso Henriques diz essa limitação “não é impeditiva de prestar declarações”.

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“As afirmações o arguido está demente ou o “arguido não tem capacidade para se autodefender por si” ou o arguido não entende o alcance do julgamento, constituem uma petição de princípio que não têm sustentação no atestado médico junto aos autos “, lê-se.

O tribunal conclui que mesmo à luz da lei o arguido, acusado de três crimes de abuso de confiança, não podia beneficiar da suspensão do processo, — a menos que estivesse em estado vegetativo ou similar, — e não pode também declarar a inutilidade superveniente da lide e o arquivamento do caso porque o julgamento ainda nem terminou.

Assim, o julgamento prossegue esta sexta-feira mas não com as alegações finais previstas. Isto porque entre as testemunhas que faltava ouvir está Jean-Luc Schneider, que pediu para prestar declarações por videoconferência a partir da Suíça.