O peso no PIB da despesa pública primária (ou seja, excluindo juros da dívida) em 2022 será 3,4 pontos percentuais superior ao que foi em 2019, mesmo quando se excluem as medidas extraordinárias da pandemia. O Conselho das Finanças Públicas alerta que mais de dois terços deste aumento diz respeito a despesas com “elevado grau de rigidez”, ou seja, prestações sociais e custos com pessoal. É uma “tendência” que irá criar “pressões orçamentais sobre a despesa nos próximos anos“.

O alerta do Conselho das Finanças Públicas (CFP) está na análise aprofundada feita à proposta de Orçamento do Estado para 2022, divulgada esta segunda-feira. O organismo liderado por Nazaré da Costa Cabral faz uma comparação com o ano de 2019 onde se “revela que mesmo removendo da despesa os efeitos das one-off [medidas não-recorrentes], o impacto do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] e as ‘medidas de emergência’, a despesa primária prevista para 2022 situar-se-á 3,4 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB) acima do valor pré-pandemia“.

O CFP acrescenta que dois destes 3,4 pontos percentuais de aumento na despesa primária dizem respeito a “despesa corrente primária, com destaque para o peso acrescido das componentes mais rígidas da despesa, designadamente a despesa com pessoal e prestações sociais“. E como é que o PIB em cada um desses anos (2019 e 2022) se compara? Este cálculo tem por base a expectativa para o final de 2022 de um PIB em volume 1,3% maior em 2022 do que o de 2019.

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