A Assembleia da República condenou esta sexta-feira a “crise migratória artificial forçada pelo regime bielorrusso”, num texto que mereceu votos contra do PCP, do PEV e do deputado socialista Ascenso Simões.
O texto foi apresentado pela Comissão de Negócios Estrangeiros e, além de acusar o Governo da Bielorrússia de “instrumentalização de vidas humanas” para proveitos políticos, manifesta preocupação pelas condições sub-humanas em que os migrantes se encontram nas fronteiras do país, apelando à sua assistência humanitária.
No texto, acusa-se o governo da Bielorrússia de ter levado a cabo “um ataque híbrido ao promover a chegada, por via aérea, de migrantes de países como a Síria, o Iraque ou o Afeganistão, e levando-os até às fronteiras com a Polónia, Lituânia e Letónia, para estes forçarem ilegalmente a passagem para território europeu”.
“Em consequência, largas centenas de migrantes permaneceram ao abandono sem conseguir entrar em nenhum país, presos entre fronteiras e obrigados a sobreviver em condições desumanas em campos improvisados, sem acesso a água ou comida, em zonas florestais onde as temperaturas já atingem valores negativos”, critica o voto.
No texto, considera-se que esta ação “demonstra bem a imoralidade do regime de Lukashenko, ao instrumentalizar estes grupos de refugiados como fonte de destabilização política e populismo em Estados-Membros europeus e a falta de condições de vida destes grupos”.
A Comissão Europeia anunciou na terça-feira a mobilização de até 3,5 milhões de euros para apoiar os regressos voluntários dos migrantes na Bielorrússia aos países de origem, principalmente ao Iraque, estando ainda a trabalhar numa proposta com medidas urgentes.
Numa altura de tensão nas fronteiras externas da União Europeia (UE) com a Bielorrússia, devido à pressão migratória e em que dezenas de migrantes já perderam a vida, Bruxelas propôs já um pacote de medidas para fazer face à situação, que a instituição rejeita classificar de crise migratória.
A UE tem vindo a apertar as sanções à Bielorrússia desde outubro de 2020, acompanhando a situação no país, depois de terem sido adotadas em resposta às eleições presidenciais de agosto do ano passado, que a UE considera terem sido fraudulentas e manipuladas, não reconhecendo a reeleição do Presidente, Alexander Lukashenko.
O parlamento aprovou ainda um texto da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas que manifesta “preocupação pelas atrocidades reportadas no conflito interno na Etiópia”.
O texto, que foi aprovado com abstenções das bancadas do PCP e do PEV, manifesta a sua preocupação pela situação de violência e fome vivida por centenas de milhares de pessoas na Etiópia, em particular na região de Tigray, devido ao conflito interno existente, “apelando à cooperação de todas as partes para agilizar uma resposta adequada e decente à grave crise humanitária ali vivida”.
