O ministro da Defesa Nacional insistiu esta segunda-feira na cooperação entre a União Europeia e NATO para desenvolver “mecanismos de resposta coletiva” contra fenómenos como a “desinformação, a instrumentalização de migrantes ou ciberataques”, ameaçadores da democracia.

“No plano internacional, a estreita cooperação e a coordenação entre aliados na NATO e estados-membros da UE são fundamentais para desenvolver mecanismos de resposta coletiva adequados contra novas metodologias dos nossos adversários, como a desinformação, a instrumentalização de migrantes ou os ciberataques com forte potencial disruptivo, que visam criar divisões entre as nossas sociedades democráticas”, defendeu o governante.

João Gomes Cravinho intervinha na abertura da 3ª edição do seminário da Defesa, no Instituto de Defesa Nacional (IDN), em Lisboa, que contou com a participação de Javier Solana, Alto Representante da União Europeia para a Política Externa e de Segurança Comum entre 1999 e 2009, como orador convidado e com a presença dos chefes militares dos três ramos das Forças Armadas ou ainda do ex-coordenador da task force, o vice-almirante Gouveia e Melo.

Ao longo do seu discurso, Gomes Cravinho apontou para uma “era de transição” em que apenas se sabe que “as certezas do passado valerão de pouco para as décadas que se seguem”, passando a identificar três tendências do contexto geopolítico atual.

O ministro classificou como evidente “o fim do período de predomínio unipolar dos EUA no pós-Guerra Fria e um prenúncio de multipolaridade“, advogando que a “parceria entre a União Europeia e a NATO é uma parte necessária e vital da resposta transatlântica a este novo contexto”, sem que a UE perca a sua autonomia estratégica.

Gomes Cravinho alertou ainda para a existência de “conflitos armados de tipo não-convencional”.

Se as grandes guerras convencionais praticamente desapareceram nas últimas décadas, este facto, no entanto, está longe de ser sinónimo de paz. Pelo contrário, vemos um aumento da tendência para a proliferação de ameaças não convencionais por grupos armados não-estatais, que são com frequência transnacionais e bem equipados”, adiantou.

Igualmente preocupante, continuou, “é a utilização, por alguns Estados, de instrumentos não convencionais para alimentar conflitos indiretos, no quadro das chamadas ameaças híbridas”.

As Forças Armadas devem, portanto, preparar-se para um campo de batalha mais complexo e mais imprevisível”, acrescentou.

O governante advogou que a recente reforma na estrutura superior das Forças Armadas, aprovada em 2020 — e que gerou alguma polémica — visou “precisamente reforçar as estruturas de comando conjunto e a sua capacidade de resposta operacional integrada”, nomeadamente face a ameaças híbridas, mas também a “emergências civis complexas decorrentes das alterações climáticas ou de pandemias”.

Gomes Cravinho alertou ainda para “enormes transformações tecnológicas em curso com impacto na defesa”, defendendo como essencial que “a Europa e a NATO estejam na linha da frente da inovação tecnológica e, simultaneamente, na linha da frente da definição de salvaguardas normativas adequadas para um uso ético destas tecnologias”.

“As chamadas tecnologias emergentes disruptivas são um novo tabuleiro estratégico vital deste século. Exigem um acompanhamento constante dos riscos e oportunidades, sobretudo tendo em consideração que alguns dos nossos principais adversários as identificaram como prioridades estratégicas. Se não formos eficazes a abordar esta questão no espaço euro-atlântico, arriscamo-nos a uma degradação significativa da nossa credibilidade e da capacidade de segurança coletiva”, sustentou.

Momentos mais tarde, em declarações à margem aos jornalistas, Gomes Cravinho referiu que, quanto à reforma da estrutura superior das Forças Armadas, o decreto-lei que estabelece a Lei Orgânica do Estado-Maior-General e altera as leis orgânicas dos seus três ramos, aprovadas em Conselho de Ministros no início do mês, está com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, adiantando que neste momento “está a ter lugar um trabalho interno nas FA de organizaçao dos ajustamentos necessários com as novas leis”.

“Logo que houver a promulgação haverá também muito rapidamente a adaptação prática necessária, porque uma coisa são as leis e outra coisa é colocar em prática essas leis e esse trabalho está a avançar”, aditou.