A União Europeia devia aplicar sanções contra a NSO Group, empresa israelita que fabrica e vende o programa de vigilância informática Pegasus, defenderam esta sexta-feira 86 organizações dos direitos humanos numa carta enviada a responsáveis da diplomacia na UE.
O polémico programa informático usado por vários Estados a nível mundial permite a vigilância de telemóveis e tem sido utilizado para acompanhar a atividade de políticos, ativistas de direitos humanos, dissidentes e jornalistas.
De acordo com o portal da organização Human Rights Watch (HRW), a carta das 86 organizações foi dirigida esta sexta-feira ao chefe da diplomacia da União Europeia e aos ministros dos Negócios Estrangeiros dos países do bloco europeu, resultando de anos de investigações e acusações sobre a utilização Pegasus em abusos de direitos humanos.
Existe uma clara evidência de que o programa informático de vigilância Pegasus tem sido usado de forma continuada e abusiva por vários governos contra defensores pacíficos de direitos humanos, ativistas e críticos”, disse Deborah Brown, investigadora e jurista especializada em direito digital da HRW.
“A União Europeia deve sancionar imediatamente a empresa NSO Group e proibir os programas tecnológicos que desenvolve”, acrescentou.
No passado mês de novembro, a organização Front Line Defenders, que protege ativistas de direitos humanos, revelou que o programa informático Pegasus foi usado para vigiar seis ativistas palestinianos.
Tratou-se da última de uma vasta lista de acusações contra o programa de vigilância e espionagem desenvolvido pela empresa israelita.
Em julho, a Amnistia Internacional revelou que o programa Pegasus tinha sido usado para vigiar ativistas, jornalistas e políticos em todo o mundo, incluindo na União Europeia.
Em agosto, o grupo canadiano Citizen Lab identificou nove ativistas do Bahrain cujos telefones móveis tinham sido alvo de intrusão através do programa da empresa NSO Group.
A companhia com sede em Israel tem negado todas as acusações sobre o uso do Pegasus em atividades ilegais de vigilância de ativistas de direitos humanos, jornalistas e dissidentes.
No dia 3 de novembro, o Departamento do Comércio dos Estados Unidos incluiu a NSO Group na lista de empresas proibidas no país (Entity List) por “atuar contra a política externa e contra a segurança nacional” norte-americana.
Para os signatários da carta, a União Europeia deve dar “um passo em frente” colocando a NSO na lista de entidades envolvidas em abusos contra os direitos humanos, proibindo a venda, transferência, exportação e uso da tecnologia criada pela empresa.
“A União Europeia deve, de forma inequívoca, fechar as portas ao negócio com a empresa NSO Group”, disse Brown.
“As sanções são necessárias para se pôr um fim e pressionar internacionalmente a companhia (NSO) e a indústria descontrolada de espionagem e vigilância”, concluiu a especialista da HRW.
