O Governo está a preparar um conjunto de medidas para atenuar a subida de preços da eletricidade, gás natural e combustíveis, em consequência da guerra na Ucrânia. Uma das medidas já decidida, e anunciada na sexta-feira pelo ministro do Ambiente, Matos Fernandes, é uma transferência adicional de 150 milhões de euros do Fundo Ambiental para travar o aumento do preço da eletricidade que se verifica no mercado grossista.
Estes agravamentos resultam da pressão sobre o gás natural, combustível usado nas centrais térmicas que marca o preço da energia elétrica negociada em mercado. Este domingo, o secretário de Estado da Energia, João Galamba, sublinhou no entanto que o principal foco dos apoios é a industria que utiliza mais energia no processo de produção. Em entrevista à RTP 3, João Galamba refere que o Governo quer dar apoios financeiros ao custo do gás natural às empresas mais expostas dos setores da cerâmica, vidro. Mas estes apoios diretos têm de ser validados pela Comissão Europeia por causa da política de concorrência.
“No gás a situação é muito preocupante para a indústria em geral, e em particular para o setor da cerâmicas, vidro e parte do setor têxtil”. O Governo está avaliar “medidas de apoio expresso ao preço para apoiar as indústrias mais dependentes do gás natural e para assegurar que não fechem a atividade. O nosso objetivo é que não aconteça em Portugal” o que se está já verificar em outros países europeus, ainda que admita que “pode ser difícil”. “Vamos baixar o custo do gás para um conjunto de empresas, se não a economia corre o risco de parar”.
Autovoucher prolongado e gasóleo profissional alargado a transporte de passageiros
Também nos combustíveis, cujos preços têm aumentado todas as semanas, está já decidido prolongar o programa Autovoucher que deveria terminar no final de março. Este programa permite aos automobilistas receberem um reembolso de 5 euros por mês pela despesa feita em postos de abastecimento. João Galamba afirmou também que o gasóleo profissional, que prevê a redução do imposto petrolífero para o nível praticado em Espanha, será alargado às empresas de transporte coletivo de passageiros. Até agora, este instrumento aprovado em 2016 estava apenas disponível para o transporte pesado de mercadorias.
“Estamos a olhar para todos os combustíveis e a desenhar um conjunto de medidas de apoio para proteger a economia e sobretudo as empresas”.
O secretário de Estado da Energia voltou reforçar que não está para já em causa o abastecimento de energia a Portugal, situação que o Governo está a acompanhar diariamente.
João Galamba recusou ainda a tese de que as centrais a carvão fechadas em 2021 pudessem ajudar a produção de energia, num contexto de preços muito altos por causa do gás natural e com a geração hidroelétrica seriamente condicionada por causa da seca. Essas centrais fecharam, porque não eram competitivas, insiste.
“Se abríssemos as centrais a carvão artificialmente ( e era preciso que o Estado financiasse essa reabertura, argumenta), continuaríamos a importar eletricidade porque o aparelho elétrico espanhol é mais competitivo do que o português”. Segundo o secretário de Estado, Portugal importa eletricidade Espanha por causa do solar (cuja potência entre nós ainda é reduzida) e que a única forma de reforçar a segurança de abastecimento é acelerar a instalação de potência renovável.
Sobre a restrição que impede a geração elétrica em cinco barragens da EDP, por causa da seca, João Galamba, indica que essa é uma situação normal que já aconteceu no passado, assegurando que o sistema português está preparado para essas restrições cujo fim depende das condições de pluviosidade e da recuperação das albufeiras, uma monitorização que é feita de forma permanente pela Agência Portuguesa do Ambiente.
